Venda irregular de óculos de grau em estabelecimentos comerciais preocupa especialistas

Tema foi debatido em reunião na Câmara Municipal da Capital. AMRIGS foi representada pela Sociedade de Oftalmologia do RS

O crescimento da venda de óculos de grau sem prescrição médica preocupa especialistas e desafia o poder público a conter o avanço da comercialização ilegal destes produtos. Em reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Visual, realizada nesta quinta-feira (02/03) na Câmara Municipal de Porto Alegre, representantes da área da oftalmologia, segurança pública e direito do consumidor expuseram as consequências da compra de óculos em estabelecimentos não apropriados com ausência de recomendação de um profissional.

O presidente da Sociedade de Oftalmologia do Rio Grande do Sul (SORIGS), Dr. Marcos Brunstein, representando a Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), participou do encontro e fez um alerta para os riscos do uso de óculos adquiridos em estabelecimentos comerciais, como farmácias, por exemplo.

“Por incrível que pareça, há pacientes que são diagnosticados com diabetes por meio de um exame de fundo de olho. Eu cansei de fazer esse procedimento em pessoas que não apresentavam nenhum sintoma da sua doença. Além da comercialização de óculos em farmácias, outra questão que preocupa é a chamada venda casada. Eu recebo todos os dias queixas de colegas que receberam pacientes com óculos feitos e com um exame realizado dentro de uma loja e esse procedimento se mostrou um mero exame de refração, com o produto vendido, e as pessoas com patologias não diagnosticadas. Nós vemos essa questão com muita preocupação porque a loja é um estabelecimento comercial, e há uma falta de preocupação com a saúde das pessoas nesse caso”, destaca o oftalmologista.

A venda de óculos de grau em farmácias foi amplamente debatida na reunião. O vereador Ramiro Rosário (PSDB) avalia que, apesar dos benefícios da Lei da Liberdade Econômica, sancionada pelo prefeito Sebastião Melo, no desenvolvimento dos negócios da cidade, é necessário mais ajustes para facilitar o trabalho de fiscalização dos órgãos competentes.

Segundo o Secretário Adjunto Administrativo da Segurança de Porto Alegre, Gelson Luiz Guarda, presente na reunião, durante a última operação feita pela Prefeitura, mais de 10 mil óculos foram apreendidos, mas ressaltou que as equipes têm encontrado resistência em alguns estabelecimentos, como as redes farmacêuticas. De acordo com a legislação federal, está autorizada a comercialização de óculos de grau somente em óticas credenciadas. Na reunião, o advogado da SORIGS, Valério Ribeiro, entregou um ofício à presidente da Frente, a vereadora Comandante Nadia, reforçando que há tanto lei federal, estadual e inclusive de Porto Alegre que vedam a comercialização em farmácias e drogarias.

Por fim, a vereadora propôs a criação de uma semana de conscientização no calendário de Porto Alegre, para alertar a população sobre as consequências que o uso inadequado de óculos de grau ou falsificados podem causar à saúde visual.

Consulta Solidária

Durante a reunião, o presidente da Sociedade de Oftalmologia do Rio Grande do Sul, Dr. Marcos Brunstein, representando a AMRIGS, destacou a parceria que está sendo realizada entre a SORIGS e Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre. O Programa Consulta Solidária em Oftalmologia disponibiliza consultas gratuitas de oftalmologia para a população de Porto Alegre até a equalização dos pacientes em fila de oftalmologia com baixa complexidade ambulatorial. O agendamento ocorre por meio da Unidade de Regulação Ambulatorial da Secretaria Municipal de Saúde. A participação dos voluntários é realizada por meio da lista dos conveniados que participam do programa, através da manifestação de interesse em participar junto à Sociedade de Oftalmologia.

“A Sociedade de Oftalmologia do RS, sensibilizada com esse grande aumento da procura em razão do represamento de atendimento que a pandemia provocou em diversas especialidades, em especial na saúde visual, começou o projeto Consulta Solidária, e recentemente também nos engajamos em uma projeto chamado Porto Olhar Alegre, para atender em período pré-escolar crianças de 7 anos até jovens de 18 anos de idade. Esses pacientes também estão na fila de espera e a forma de atendimento é por meio de mutirões. A ideia é atender 400 pessoas desse público, e tornar uma ação permanente, enfatizou Brunstein.

Segundo a Prefeitura de Porto Alegre, a capital reduziu em 23% a fila de espera para consultas oftalmológicas entre janeiro e junho de 2022. A maior queda ocorreu em consulta oftalmológica geral adulto, com 48,8% de diminuição. Em janeiro, haviam 27.557 pessoas aguardando por consulta na área, das quais 12.114 esperavam por consulta geral adulto. Em junho, o número total das 13 filas passou para 21.129, sendo 6.202 para consultas para adultos.
A oftalmologia concentra a maior parte dos pedidos de consultas.

A Frente Parlamentar da Saúde Visual

A Frente liderada pela vereadora Comandante Nádia (PP) já atua há dois anos. A iniciativa foi criada em razão crise sanitária provocada pela pandemia do COVID-19 que represou os atendimentos oftalmológicos e agrava as doenças relacionadas à visão. Com a Frente Parlamentar, Nádia pretende chamar a atenção para o tema saúde visual, de modo a proporcionar acesso às oportunidades de tratamento já disponibilizados pela área da saúde, às pessoas que não possuem plano de saúde ou que passam por anos nas filas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: Airton Lemos
Foto: Airton Lemos