Saúde propõe plano para minimizar carência de profissionais no interior do país

Para minimizar a carência de profissionais na atenção básica em municípios de difícil acesso e em áreas como as periferias das grandes cidades, o Ministério da Saúde instalou na quarta-feira passada (15/09) a Comissão Especial para a Elaboração de Proposta de Plano de Carreira no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é atacar de imediato um dos mais sérios problemas hoje existentes na rede pública: a falta de profissionais de saúde em algumas localidades. A comissão especial – da qual fazem parte representantes das três esferas de governo e de entidades representativas dos profissionais – tem 90 dias para finalizar uma proposta de plano de carreira.

Durante a reunião inaugural da comissão, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, alertou que incentivos como a oferta de altos salários em pequenos municípios têm se revelado insuficientes ante a sensação de desamparo, solidão e isolamento dos profissionais que tentam trabalhar nessas áreas. O impacto disso se mostra, por exemplo, na escassez de profissionais para compor equipes de Saúde da Família. Para a prevenção de doenças e promoção à saúde, essas equipes são fundamentais, já que visitam regularmente as casas das pessoas ou as recebem nos postos de saúde.

“Estamos olhando não apenas para municípios muito distantes – onde essa questão, por exemplo, na Amazônia Legal é muito complexa – mas também para as grandes regiões metropolitanas que sofrem com esse tipo de problema numa outra dimensão, numa outra perspectiva”, reforçou o ministro.

Fatores como a formação que ainda leva em conta o hospital como centro do sistema, a incapacidade de geração de sustento permanente, o desaparelhamento de unidades de saúde instaladas em locais inóspitos, a falta de perspectiva de progresso funcional, a violência, a insegurança sobre a qualidade da educação dos filhos e a falta de acesso facilitado a bens, serviços e lazer são alguns dos principais pontos que desestimulam os profissionais a atuar justamente nos locais onde eles são mais escassos.

É sobre esses fatores que a Comissão Especial para a Elaboração de Proposta de Plano de Carreira no SUS vai se ater para encontrar soluções e atrativos à atividade no interior do Brasil, na periferia dos grandes centros e em locais com índices elevados de violência.

REALIDADE MUNDIAL – O que acontece hoje no Brasil não é fato isolado. “Este tema é tão importante que agora, na reunião dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio em Nova Iorque, que acontecerá daqui a uma semana, na Cúpula do Milênio, vai ser publicado um estudo que estima uma carência de mais de 4 milhões de profissionais de saúde nos próximos 10 anos em todo o mundo. Isso é um problema que acomete todos os países. É claro que com suas características e especificidades distintas”, acrescentou o ministro Temporão.

Experiências em curso em outros países serão analisadas pela Comissão Especial para a Elaboração de Proposta de Plano de Carreira no SUS. Alguns exemplos dessas iniciativas são o recrutamento de estudantes em áreas rurais, escolas e residências rurais (Canadá, Austrália e África do Sul); a criação de uma nova categoria profissional, como a de técnicos em medicina e técnicos em cirurgia (Estados Unidos, Etiópia e Moçambique); experiência de alta remuneração aos medidos rurais, mais até que a do ministro da Saúde (Tailândia); e o serviço civil obrigatório como pré-requisito ao emprego público e para residências (na América Latina).

No Brasil, há uma má distribuição de médicos, odontólogos e enfermeiros pelo território. Este é um tema que tem atraído a atenção do Ministério da Saúde, tanto que a iniciativa de criar a Comissão Especial não é uma medida isolada. Ela se soma à decisão do governo federal de abater dívidas de estudantes da área médica no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) para quem presta serviços em locais com carência de profissionais.

Com o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência), o governo federal também ofereceu recentemente mais bolsas de residência médica em áreas definidas como prioritárias para o SUS e carente de determinados especialistas.

Destaca-se ainda o Telessaúde Brasil, que oferece às equipes de Saúde da Família a segunda opinião formativa, de forma remota, utilizando as tecnologias de informação e comunicação. Em dois anos desde o início do funcionamento do programa já foram implantados 9 Núcleos de Telessaúde, distribuídos pelas cinco regiões do país, com 1.054 pontos em Unidades de Saúde da Família.