Saúde institui Programa Municipal de Segurança do Paciente

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) instituiu o Programa Municipal de Segurança do Paciente (PMSP) nos serviços de saúde da Capital – hospitais, serviços de urgência e emergência e da atenção primária. O programa foi publicado por meio da Portaria 502/2019, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta segunda-feira, 17.

O documento também dispõe sobre ações que visam à segurança de pacientes nos serviços hospitalares e regulamenta a atuação dos Núcleos de Segurança do Paciente, de acordo com o porte e área de atuação dos mesmos. Além disso, estabelece critérios de segurança do paciente para a contratualização dos serviços junto à SMS. Hospitais têm prazo de 180 dias para implementar os critérios estabelecidos a contar da publicação da portaria.

A iniciativa, pioneira entre os municípios brasileiros, recebeu reconhecimento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Essa é uma importante iniciativa para o município de Porto Alegre e servirá de exemplo para outros no Brasil. Publicar um Plano de Segurança do Paciente local, levando em consideração a sua realidade é uma afirmação do compromisso dos gestores e profissionais do município com a saúde da população e com a qualidade nos serviços de saúde”, destaca Magda Machado de Miranda Costa, gerente da Gerência de Vigilância e Monitoramento em Serviços de Saúde da agência nacional.

A enfermeira Taís Fernanda Anelo, que coordenou o grupo de trabalho que construiu o Programa, explica que o objetivo do PMSP é fortalecer as ações de segurança do paciente, incluindo a implementação de estratégias para mitigação de riscos e redução de eventos adversos relacionados ao cuidado em saúde, contribuindo para a melhoria da qualidade da assistência à saúde em âmbito municipal.

Ao estabelecer quatro eixos de atuação – vigilância, gestão, educação e assistência – o programa procura envolver todos os agentes do processo de garantia da segurança dos pacientes. Taís explica que, “para que um sistema de atenção à saúde seja seguro, é fundamental a participação ativa de todos esses atores, que incluem gestores, profissionais de saúde, profissionais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, educadores, pesquisadores, pacientes e os seus familiares.”

Cada um dos eixos conta com objetivos estratégicos, objetivos específicos, intervenções estratégicas, ferramentas de controle e monitoramento e os atores envolvidos. “O programa municipal está adequado à legislação nacional e dialoga com o movimento mundial de proteção do paciente em relação à prevenção de danos nos serviços de saúde, além de prover acesso a bens e serviços de saúde de qualidade aos usuários”, finaliza a técnica.

Fonte: Patrícia Coelho/PMPA

Foto: Cristine Rochol/PMPA