Saúde em Pauta | Entrevista com deputado federal Pedro Westphalen

Dois parlamentares. Um deputado federal e outro deputado estadual. Duas visões de mundo diferentes. Em comum, a vida dedicada à medicina e à política. Pedro Westphalen e Pepe Vargas dividem a paixão por ser médico e o trabalho diário nos Parlamentos.

Nesta conversa, a Associação Médica do Rio Grande do Sul traz questões para os políticos gaúchos eleitos que aceitaram o convite, versando sobre IPE Saúde, a crise na área pediátrica de certos estabelecimentos e as repercussões do pós-pandemia.

Confira a entrevista com o deputado federal Pedro Westphalen (PP):

AMRIGS: A área da saúde vive um momento de preocupação por conta de um fenômeno criado na pandemia. Diante de um cenário de perda de empregos e menor poder econômico, muitas pessoas migraram de planos de saúde, passando a usar o Sistema Único de Saúde (SUS). Quais as suas propostas para que o setor público consiga atender a essa demanda?

Pedro Westphalen: O fenômeno criado na pandemia aumentou a preocupação de um problema de há muito tempo. O SUS é um grande programa de saúde, o maior do mundo. Mostrou sua essencialidade na pandemia, mas tem problemas crônicos imensos. Um deles é de remuneração e recomposição de pagamentos de procedimentos que têm uma inflação enorme, que não são repostos. Então há uma perda de empregos que vem acontecendo ao longo dos anos.

Há uma lei de minha autoria (Lei nº 13.992) que fez com que o SUS pagasse integralmente os serviços contratualizados, mesmo não tendo atingido os índices qualitativos e quantitativos. Os hospitais, laboratórios, clínicas e ambulatórios foram pagos integralmente. Evidentemente, a preocupação que nós temos, não é só pela pandemia e esse cenário de perda de emprego. Precisamos que sejam vistos pela globalidade.

Temos também uma dívida de R$ 70 bilhões dos prestadores de serviço de saúde com a União, fruto dessa disparidade dos pagamentos do SUS. Eu tenho um projeto (PL nº 5413), que faz com que o sistema, o prestador de saúde, pague em serviços 90%, 10% em dinheiro com dois anos de carência durante 15 anos. É um projeto que vem para resolver o represamento das cirurgias, que já eram represadas antes da pandemia, e que aumentaram muito pelo “fique em casa” e também pela proibição das cirurgias eletivas. São vários projetos. Também sou relator do projeto do deputado Antônio Brito, da Bahia, que prevê reajuste anual do SUS em dezembro, o que não acontece há vários anos. A pandemia só agravou um quadro que já era muito grave. Nós vimos pelas manchetes, faltas de UTI, faltas de leitos. Se não houver a compensação dos hospitais, isso vai aumentar.

AMRIGS: A área pediátrica de alguns estabelecimentos de saúde foi fechada por razões financeiras, sobrecarregando ainda mais um sistema que já era crítico. Quais medidas pretende tomar para que essa importante área da saúde não fique desassistida por razões econômicas das instituições?

Pedro Westphalen: Na área pediátrica nós temos uma questão importante: a pediatria paga ainda muito pouco. Há um cenário de baixa remuneração dos pediatras e também dos obstetras. Isso é um problema atualmente.

AMRIGS: Quais as medidas em vista para sanar a crise no IPE Saúde e assim, reduzir o risco de paralisações e suspensões de atendimentos à população?

Pedro Westphalen: Sobre o IPE Saúde, tenho a dizer que ele é um plano de saúde com um milhão de vidas. É um plano de saúde com um milhão de vidas e não tem como não dar certo se for bem administrado. Hoje nós temos uma situação onde não se tem como fazer um plano de saúde, onde o segurado paga uma mensalidade de acordo com o seu salário. Tem que haver uma maior fiscalização do prestador de serviço. Tem que exigir acreditação da ONA, acreditação em outras entidades para todos os prestadores. Não é possível que não haja a exigência de qualidade dos prestadores de serviço o IPE. Ele tem toda a viabilidade desde que tenham correções nas alíquotas de desconto e também para os dependentes.

Confira aqui a entrevista com o deputado estadual Pepe Vargas.

Fonte: ASCOM AMRIGS