Saúde em Pauta | Entrevista com deputado estadual Pepe Vargas

Dois parlamentares. Um deputado federal e outro deputado estadual. Duas visões de mundo diferentes. Em comum, a vida dedicada à medicina e à política. Pedro Westphalen e Pepe Vargas dividem a paixão por ser médico e o trabalho diário nos Parlamentos.

Nesta conversa, a Associação Médica do Rio Grande do Sul traz questões para os políticos gaúchos eleitos que aceitaram o convite, versando sobre IPE Saúde, a crise na área pediátrica de certos estabelecimentos e as repercussões do pós-pandemia.

Confira a entrevista com o deputado estadual Pepe Vargas (PT):

AMRIGS: A área da saúde vive um momento de preocupação por conta de um fenômeno criado na pandemia. Diante de um cenário de perda de empregos e menor poder econômico, muitas pessoas migraram de planos de saúde, passando a usar o Sistema Único de Saúde (SUS). Quais as suas propostas para que o setor público consiga atender a essa demanda?

Pepe Vargas: No campo da saúde pública é preciso ampliar os orçamentos para fazer frente não só a este aumento de demanda no SUS, mas também em função da transição demográfica e epidemiológica, com aumento da população idosa e das doenças crônicas e degenerativas. Há também a fila de espera de procedimentos diagnósticos e terapêuticos, que já era considerável e se expandiu de sobremaneira devido à pandemia de COVID-19. Este reforço orçamentário deve ser fundamentalmente da União e dos estados federados, pois os municípios já investem acima do exigido em lei. No nível da União, o orçamento da saúde precisa ser desvinculado da Emenda Constitucional 95, não pode ser limitado pelo chamado teto de gastos, pois estamos falando de vidas. O estado do Rio Grande do Sul precisa aplicar os 12% da receita de impostos e transferências exclusivamente no SUS, como determina a Lei Complementar Federal 141, já que hoje aplica menos de 9% destes recursos no Sistema Único.

Um segundo campo de ação envolve medidas que ampliem o acesso aos planos de saúde suplementar. Para tanto, precisamos de uma política econômica que promova crescimento com distribuição de renda e geração de empregos formais. Iniciativas de educação em saúde, de melhor informação aos usuários, de protocolos e diretrizes terapêuticas que sirvam de referência para as equipes de saúde, gestores, Ministério Público e Judiciário são fundamentais para um ambiente que reduza a crescente judicialização, que eleva os custos tanto do SUS como dos planos privados. No segmento da saúde suplementar é preciso um tratamento diferenciado ao sistema cooperativo de médicos e outros profissionais de saúde.

Para além de iniciativas de leis, penso que um mandato parlamentar tem a possibilidade de ser um promotor e facilitador do debate sobre estes temas.

AMRIGS: A área pediátrica de alguns estabelecimentos de saúde foi fechada por razões financeiras, sobrecarregando ainda mais um sistema que já era crítico. Quais medidas pretende tomar para que essa importante área da saúde não fique desassistida por razões econômicas das instituições?

Pepe Vargas: Não é exagero dizer que vivemos uma espécie de “apagão” na assistência pediátrica no nosso estado. Sem uma adequada remuneração aos serviços e aos profissionais da pediatria, não resolveremos este grave problema. Há enormes vazios territoriais sem UTI pediátrica e neonatal, sem pronto atendimentos e serviços de urgência em pediatria. Há falta de profissionais nestas especialidades e falta estímulo às novas gerações de médicos e médicas para se dedicarem a elas. No cerne deste problema está uma remuneração que não atrai os novos formandos em direção à especialidade. Uma alternativa de curto prazo seria estabelecer um fator de incentivo aos serviços de pediatria, com complementação mais robusta do estado aos valores pagos pelo SUS, de acordo com a complexidade dos serviços.

AMRIGS: Quais as medidas em vista para sanar a crise no IPE Saúde e assim, reduzir o risco de paralisações e suspensões de atendimentos à população?

Pepe Vargas: O IPE Saúde tem uma crise de gestão e uma crise de receitas. Elas decorrem do absoluto descaso dos últimos governos para com o Instituto. Hoje, o IPE Saúde atende cerca de 1 milhão de pessoas em todos os municípios gaúchos. Para isso tem cerca de 150 funcionários, entre concursados, cedidos, terceirizados e estagiários. Não tem capacidade para atender sequer às necessidades mais elementares dos usuários, que fará constituir adequadamente centrais de custos, de auditoria, de precificação e contratualização dos prestadores de serviços, além de outras áreas vitais para uma gestão minimamente eficiente.

A crise das receitas se deve ao mais prolongado período de arrocho salarial da história do Rio Grande, quase oito anos sem que os servidores públicos tenham tido sequer a inflação repassada aos salários. Como a receita depende de uma alíquota que incide sobre os salários, ela ficou congelada neste período. Qual plano de saúde sobreviveria oito anos sem reajustar sua receita, sequer pela inflação? E este arrocho não decorre de uma elevada despesa com pessoal. O Rio Grande do Sul, em todos os seus poderes, se encontra com o limite de despesas com pessoal abaixo dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no caso do executivo 45,6% da Receita Corrente Líquida.

Se os salários dos servidores públicos tivessem sido corrigidos com a metade da perda inflacionária destes oito anos, o plano principal do IPE não seria deficitário. Se fosse corrigido pela inflação cheia poderia ter promovido uma melhora nada desprezível da remuneração dos prestadores de serviços, mesmo que tivesse mantido a gestão sofrível e pouco profissionalizada que o caracteriza ao longo deste tempo. Registro que a atual gestão do Instituto, a terceira nos últimos 4 anos, presidida por um servidor de carreira da fazenda pública, está enfrentando vários destes gargalos, mas sem a criação de um quadro de pessoal próprio qualificado e sem mudanças na política salarial do estado, única forma de elevar suas receitas sem esfolar ainda mais os servidores de menor renda, os principais problemas não serão superados.

Confira aqui a entrevista com o deputado federal Pedro Westphalen.

Fonte: ASCOM AMRIGS