Saúde apresenta balanço dos primeiros meses de gestão estadual

Até o início de agosto de 2019, a Secretaria da Saúde (SES) já realizou o pagamento de serviços de saúde no valor de quase R$ 2 bilhões. Neste montante está incluso o pagamento do passivo que estava atrasado aos hospitais e municípios, o repasse de verbas federais referentes aos serviços de média e alta complexidade e o empréstimo via Banrisul por meio do Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados, Sem Fins Lucrativos e Hospitais Públicos (Funafir). Também integra o balanço a compra de medicamentos especiais e o pagamento em dia dos serviços contratados pela SES para o Sistema Único de Saúde (SUS), como os incentivos aos hospitais e programas municipais e manutenção da secretaria.

Esse dado foi apresentado pela secretária da Saúde, Arita Bergmann, e pela secretária-adjunta Aglaé Regina da Silva, à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na manhã desta quarta-feira (7). O encontro teve como pano de fundo o relatório de gestão da SES nos quatro primeiros meses de 2019.

A secretária Arita resumiu as ações tomadas pela Secretaria no início de ano, destacando projetos como a Planificação da Atenção à Saúde, que já está acontecendo nas 3ª (Pelotas), 4ª (Santa Maria), 10ª (Alegrete), 17ª (Ijuí) e 18ª (Osório) Coordenadorias Regionais da Saúde (CRSs). A meta é que 100% dos municípios gaúchos sejam servidos pela estratégia. A secretária-adjunta Aglaé definiu a Planificação como uma “reorganização do SUS nos municípios, fortalecendo a Atenção Básica como porta de entrada e ordenadora da rede de saúde”.

Receberam destaque a regularização contratual de hospitais que prestavam serviços pelo SUS sem o devido contrato. Como exemplo, os hospitais de Jaguari e Fontoura Xavier. A regionalização do parto também é uma preocupação da gestão, que está sendo trabalhado para diminuir distâncias entre as gestantes e os hospitais aptos a recebê-las. Aglaé mencionou o recurso de R$ 4,5 milhões repassados aos municípios que apresentam altas taxas de infestação do Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como dengue e zika vírus. O valor é destinado a intensificar as políticas de combate ao inseto.

Arita Bergmann citou outros eixos prioritários da SES, que está trabalhando para intensificar as ações de saúde mental e saúde do idoso. Explicou que está sendo realizada uma pesquisa a nível estadual para identificar as possíveis causas das baixas coberturas vacinais, para nortear as políticas de saúde que possam reverter os índices. Falou ainda que a reformulação da Coordenação de Política da Assistência Farmacêutica, transformada em Departamento de Assistência Farmacêutica, terá impacto positivo para a redução da judicialização da Saúde. “Cerca de 64% das ações judiciais que resultam em bloqueios judiciais são de remédios que nem mesmo constam em alguma lista de medicamentos disponibilizados pela União, Estado ou municípios”, explicou a secretária.

Para concluir sua fala na Assembleia Legislativa, Arita falou que “tem tranquilidade” de que não ficará nenhuma pendência deste ano para o próximo, e que os 12% do orçamento estadual será utilizado na saúde no balanço do ano, conforme previsto em lei.

Contas e dívidas do Estado

A gestão atual herdou uma dívida de R$ 1,1 bilhão na área da Saúde, referente ao período de 2014 a 2018. Deste total, R$ 488 milhões estavam empenhados e não quitados. No montante estavam dívidas com hospitais, municípios e fornecedores de medicamentos. Para regularizar a situação, o Estado tomou algumas providências. Foi firmado uma linha de crédito com o Banrisul de R$ 260 milhões para repassar às Santas Casas e hospitais filantrópicos, o Funafir. O Estado ficou responsável pelo pagamento dos juros referentes à linha de crédito.

Para quitar a dívida com os municípios, que totaliza R$ 162 milhões, a gestão dividiu o valor em 16 parcelas, sendo que duas já foram quitadas. O valor não empenhado da dívida com os municípios, que soma R$ 480 milhões, será compensado por meio de dação de imóveis de propriedade do Estado.

Hospital Regional

Em resposta ao deputado Valdeci Oliveira, a secretária Arita Bergmann falou que o Ministério da Saúde já reservou uma verba de R$ 50 milhões para a aquisição de equipamentos para o Hospital Regional de Santa Maria. Após a liberação dos recursos, licitação e compra dos itens e demais trâmites burocráticos, o Hospital poderá inaugurar as alas e abrir os leitos que faltam, em data ainda não definida. Já está em pleno funcionamento no local o Ambulatório de Doenças Crônicas, e entrará em funcionamento, na próxima semana, o Ambulatório de Cardiologia.

Fonte: Ascom SES/RS

Foto: Marília Bissigo/Divulgação SES