Ministério da Saúde reajusta valores pagos a cirurgias cardíacas no SUS

A Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde publicou na quarta-feira (29/09) no Diário Oficial da União as portarias que reajustam entre 4% e 227%, a partir de novembro, o valor de 105 procedimentos cardiovasculares que constam da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).

O investimento de R$ 98,9 milhões será aplicado na reestruturação da tabela de procedimentos e também nos honorários profissionais e serviços hospitalares, incluindo os de alta complexidade e procedimentos cardiovasculares pediátricos.

Está previsto também um extrateto a ser repassado a estados e municípios para o pagamento de procedimentos que ultrapassarem o limite atual de cirurgias. As medidas fazem parte de um esforço orçamentário do Ministério da Saúde e foram discutidas com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular (SBCCV).

A estimativa é que a quantidade de cirurgias cardiovasculares na rede pública seja ampliada em até 15% em um ano. Em 2009, 65,4 mil procedimentos foram realizados no SUS. Em 2011 os gastos do governo com cirurgias cardiovasculares deverão chegar a R$ 645,7 milhões para a realização desses procedimentos na rede pública.