Ministério da Saúde obriga serviços de mamografia do País a adotarem Programa de Qualidade

O Programa Nacional de Qualidade em Mamografia – PNQM – será adotado em todos os serviços de diagnóstico por imagem que realizam mamografia no País. Portaria neste sentido foi assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, dia 22 de março, durante a II Reunião do Comitê de Mobilização Social para o Fortalecimento das Ações de Prevenção e Qualificação do Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo de Útero e de Mama, em Brasília. 

O PNQM tem como objetivo garantir a qualidade dos exames oferecidos à população e minimizar o grau de risco associado ao uso dos raios-X na mamografia e será executado pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), pelo Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), pela Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS), e por todos os serviços de mamografia do País.

A Anvisa coordenará o PNQM no que concerne ao monitoramento do programa de garantia de qualidade dos serviços de mamografia. O INCA, no que diz respeito à avaliação da qualidade das imagens clínicas das mamas e do laudo das mamografias, podendo ser apoiado por instituições públicas de ensino e pesquisa na área e entidades profissionais com comprovada qualificação técnica para essas finalidades, como o Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR) e a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM). A ANS deve tomar as providências para que as operadoras de saúde exijam dos serviços de mamografia o cumprimento do PNQM.

O encontro contou com a participação de representantes de órgãos governamentais e representantes de entidades médicas e de movimentos sociais ligados a programas e ações para o controle do câncer de mama. O INCA esteve representado pelo diretor-geral, Luiz Antonio Santini, que integrou a mesa, além do coordenador-geral de Gestão Estratégica, Cláudio Noronha, o diretor de Planejamento, Reinhard Braun, e os físicos Anna Maria Campos e João Emilio Peixoto, do Serviço de Qualidade em Radiações Ionizantes (SQRI).