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Ministério da Saúde habilita leitos para usuários de drogas em 14 municípios do RS

Portaria foi assinada na última sexta-feira. Investimento de R$ 2,9 milhões permitirá ampliação da rede de cuidados a dependentes químicos

A população de quatorze municípios do Rio Grande do Sul poderá contar com mais 73 leitos para tratamento de usuários de álcool e drogas, especialmente crack. Na última sexta-feira (24/09), o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame, assinou, em Porto Alegre, portaria que autoriza a habilitação dos novos leitos, cujo investimento do governo federal é de R$ 2,9 milhões.

A medida faz parte do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, uma iniciativa interministerial sobre a coordenação da Secretaria Nacional sobre Drogas (Senad) da Presidência da República. “Sabemos que as drogas, especialmente o crack, não estão restritas aos grandes centros urbanos. Por isso, com essa medida, o ministério quer expandir os serviços para atendimento de usuários de drogas e álcool também no interior do estado, oferecendo a possibilidade de tratamento”, disse o secretário.

Com a assinatura da portaria, os municípios já poderão receber os recursos do governo federal para custeio dos leitos. A medida beneficia as cidades de Bagé, Bom Jesus, Cacequi, Camaquã, Cambará do Sul, Feliz, Jaboticaba, Livramento, Novo Hamburgo, Pedro Osório, São Francisco de Paula, São Leopoldo, Santo Antônio da Patrulha e Taquara.

Os novos leitos serão destinados ao tratamento de dependentes químicos em crise. Com a habilitação de novos serviços hospitalares de referência para usuários de crack e outras drogas, o Ministério da Saúde aumenta, no país e no Rio Grande do Sul, a rede de cuidados em saúde mental.

Essa rede deve ser formada pelos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, que funcionam 24 horas, e com o reforço de profissionais que atuam nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasfs). O Ministério da Saúde também prevê recursos para a capacitação de profissionais que trabalham na assistência a usuários de álcool e drogas.

O Rio Grande do Sul conta com 991 leitos em hospitais gerais, de gestão municipal e estadual, e com 136 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

ESTRATÉGIA NACIONAL – Nesta segunda-feira (20), o governo federal anunciou, em Brasília (DF), o lançamento de editais e portarias para que municípios de todo o Brasil possam ser beneficiados com 6.120 leitos, previstos no Plano de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas. Além da oferta de leitos, os serviços de atenção serão ampliados e toda a rede receberá qualificação, com um investimento de R$ 140,9 milhões, provenientes do Ministério da Saúde e da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) da Presidência da República.

As portarias e editais permitirão a habilitação de 2.500 leitos em hospitais gerais e 2.500 leitos em comunidades terapêuticas, além da criação de 520 vagas nas Casas de Acolhimento Provisório que vão auxiliar na reinserção social dos dependentes.

Outras 520 vagas serão abertas nos Centros de Atenção Psicossocial para álcool e drogas (CAPsAD) com funcionamento 24 horas – serviço que promove o acompanhamento clínico, o tratamento ambulatorial e a internação de curta duração de pessoas com transtornos relacionados ao uso de crack e outras drogas.

Também serão disponibilizados recursos para 225 municípios contratarem profissionais da área de saúde mental para reforçar as equipes dos Núcleos de Atendimento do Saúde da Família (NASF)
Além de ampliada, a rede de atenção integral para usuários de crack e outras drogas vai capacitar os profissionais e equipes das redes públicas de saúde e de assistência social em prevenção, tratamento e reinserção social de usuários de crack e outras drogas. Para que isto ocorra serão criados, em parceria com instituições públicas de ensino superior, 30 Centros Regionais de Referência e 50 Programas de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET).

Estabelecimentos credenciados no estado do Rio Grande do Sul

MUNICÍPIO
NOME DO ESTABELECIMENTO
NÚMERO DE LEITOS
BAGÉ
SANTA CASA DE CARIDADE DE BAGÉ
8
BOM JESUS
INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA
4
CAMAQUÃ
HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA
5
CACEQUI
INST DE SAUDE EDUCAÇÃO VIDA
6
CAMBARÁ DO SUL
FUNDAÇÃO SÃO JOSE
3
FELIZ
ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE DE FELIZ
4
JABOTICABA
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTA RITA
4
LIVRAMENTO
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
10
NOVO HAMBURGO
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO
5
PEDRO OSÓRIO
SANTA CASA DE PEDRO OSÓRIO
4
SÃO LEOPOLDO
FUNDAÇÃO HOSP DE CLÍNICAS SÃO L. HOSP CENTENÁRIO
4
SÃO FRANCISCO DE PAULA
SOCIEDADE HOSPITAL DE CARIDADE SÃO FRANCISCO DE PAULA
2
SANTO ANTONIO DA PATRULHA
 Hospital Santo  Antonio -ASSOC. EDUCADORA SÃO CARLOS – AESC
6
TAQUARA
HOSPITAL BOM JESUS
8

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