O Ministério da Saúde criará um grupo de trabalho para discutir propostas dos médicos com o objetivo de melhorar a saúde e a prática da medicina no Brasil. A decisão foi tomada pelo ministro Gilberto Occhi nesta segunda-feira (10), após receber lideranças das entidades nacionais de representação da categoria uma cópia do Manifesto dos Médicos em Defesa da Saúde. A entrega aconteceu em audiência realizada em Brasília (DF).
Desse grupo, devem participar representantes do Ministério da Saúde e das quatro entidades signatárias do documento: Associação Médica Brasileira (AMB), Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação dos Médicos do Brasil (FMB) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam). Ao justificar sua decisão, que deverá ser oficializada por meio de uma portaria, o ministro Gilberto Occhi afirmou entender ser importante buscar soluções que corrijam distorções e qualifiquem o atendimento.
Diálogo – O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adeilson Loureiro Cavalcante, ressaltou a importância de abertura de diálogo com as entidades médicas para encontrar soluções para os problemas na assistência. Em sua avaliação, esse trabalho deverá resultados de curto, médio e longo prazos, podendo ter continuidade no próximo governo, a partir de 2019. “É importante estar à mesa para dissecarmos as propostas e identificarmos as prioridades”, destacou. A reunião também contou com a presença de Francisco de Assis Figueiredo, secretário de Atenção à Saúde.
Na conversa com o primeiro escalão do Ministério da Saúde, o presidente do CFM, Carlos Vital, destacou aspectos problemáticos que afetam o atendimento da população nos postos de saúde e hospitais. Um deles é falta de condições de trabalho, que tem sido apontada pelas fiscalizações realizadas pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).
Infraestrutura – Recentemente, levantamento divulgado pelo CFM apontou problemas de infraestrutura, condições de higiene precárias e falta de equipamentos básicos e para suporte em casos de intercorrências na rede de postos de saúde da rede pública. Esse foi o retrato encontrado em 4.664 fiscalizações no período de janeiro de 2014 a dezembro de 2017. Do total de unidades visitadas no período, 24% apresentavam na data da fiscalização mais de 50 itens em desconformidade com o estabelecido pelas normas sanitárias.
Dentre as deficiências, algumas eram elementares. Havia falta de consultórios em 81 estabelecimentos; de sala de procedimentos/curativos em 268; de recepção/sala de espera em 551; e mesmo de garantia estrutural de privacidade e confidencialidade ” um dos pressupostos básicos para o exercício ético da medicina ” em 228 dos locais visitados.
Trabalho – Outro ponto destacado pelo presidente do CFM é a falta de uma política de recursos humanos que estimule o trabalho dos médicos no SUS. Ele lembrou que a categoria se queixa de sofrer as consequências da precarização e terceirização da atividade médica na rede pública, situação que não atrai os profissionais e contribui para que não se fixem nos serviços. Como solução, as entidades defendem a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n º 459/2009, que está pronta para votação no plenário da Câmara dos Deputados.
“A implementação dessa carreira, com foco na atenção básica, seria um caminho estruturante para garantir a interiorização da medicina, oferecendo aos médicos remuneração adequada, condições de trabalho e de atendimento, além de perspectivas de progressão funcional e de acesso à educação continuada”, citou Carlos Vital. O representante da AMB, José Luiz Mestrinho, lembrou que propostas desse tipo foram responsáveis para ampliar o acesso da população à Justiça, quando carreiras de estado foram criadas para magistrados e procuradores.
Escolas – Durante a audiência, também foram abordadas questões como a abertura sem precedentes de cursos e escolas médicas, problemas na relação dos médicos com as operadoras de planos de saúde, a importância da gestão eficiente no SUS e a necessidade de corrigir distorções na tabela de remuneração dos médicos concursados da união.
O presidente da Fenam, Jorge Darze, considerou a audiência positiva pelo canal estabelecido e por dar vazão aos pleitos dos médicos expressos no Manifesto, elaborado com base nas conclusões do XIII Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem), realizado em junho. “Esse documento consolida a visão da categoria sobre diferentes aspectos da realidade enfrentada pelo País e elenca possíveis soluções para cada problema”, disse.
Confira os principais pontos do Manifesto dos Médicos em Defesa da Saúde:
