Representantes do governo e de institutos de pesquisa participaram, na quarta-feira (30), de audiência promovida pela comissão que analisa MP que trata de medidas contra o Aedes aegypti
Durante audiência realizada na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Medida Provisória 712, representantes do governo e de diferentes setores, como o empresarial e o de pesquisa. discutiram a adoção de ações para garantir a saúde pública diante da presença do Aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do zika vírus.
Segundo o coordenador do Programa Nacional do Programa de Combate à Dengue do Ministério da Saúde, Giovanini Coelho, nesta luta estão sendo adotadas tecnologias mundialmente reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde, além do trabalho de identificação de criadouros e a participação da população. É o caso, por exemplo, da utilização de mosquitos transgênicos e o uso da bactéria wolbachia, que impede a transmissão do vírus da dengue.
“Agora, são todas tecnologias que estão ainda em fase inicial de experimentação, algumas mais adiantadas que as outras, mas que sua introdução no programa de dengue passa por uma série de discussões, entre elas a questão do custo e a própria efetividade dessas inovações.”
Outra frente de combate às doenças transmitidas pelo mosquito é o desenvolvimento de vacinas. Lucia Bricks, do laboratório Sanofi Pasteur, ressaltou que a entidade já tem uma vacina contra a dengue licenciada pela Anvisa que aguarda, apenas, o registro de preço, o que deve demorar cerca de 90 dias.
“Nós estamos muito felizes porque é a primeira vez, depois de 20 anos de pesquisa, que nós conseguimos demonstrar que a vacina da Sanofi Pasteur é uma vacina capaz de proteger em 93% dos casos graves, reduzindo em 80% as hospitalizações por dengue, e prevenir dois em cada três casos.”
O Instituto Butantan também está desenvolvendo uma vacina, mas ela só deve entrar no calendário do país em cerca de dois anos. Segundo Marco Antônio Moreira, diretor de assuntos governamentais do instituto, vencer a burocracia é um entrave nas pesquisas.
“A gente tem sempre um problema no Brasil que é o problema do financiamento da pesquisa. Então, temos que ter o recurso disponível na hora certa e no momento certo para que o processo possa deslanchar. O Brasil tem toda uma capacidade hoje para estar investindo e desenvolvendo tecnologias. Nós temos conhecimento hoje no Brasil que nos permite estar no topo do desenvolvimento, mas a gente precisa ter as condições para que isso aconteça.”
Diante da situação de iminente perigo à saúde púbica, a Anvisa vem adotando medidas para desburocratizar. A agência reguladora é responsável pela fiscalização e o registro de produtos como vacinas, testes para o zika vírus, inseticidas, larvicidas e repelentes.
Relator da comissão mista que analisa a MP 712, o deputado Newton Cardoso Junior (PMDB-MG) disse que a audiência foi produtiva, mas não quis antecipar se vai ou não recomendar em seu relatório a adoção da vacina contra a dengue já aprovada pela Anvisa.
“Qualquer solução que tiver validação, devida qualificação pelo Ministério da Saúde e outros institutos que possam corroborar a qualidade da solução, certamente irei analisar com muito critério e aquilo que for viável incorporaremos.”
A MP 712, que trata da adoção de medidas de vigilância em saúde frente à presença do Aedes aegypti, já recebeu mais de 100 emendas. Segundo o relator, está sendo feito um estudo minucioso da constitucionalidade dessas alterações no texto apresentadas pelos parlamentares. A próxima audiência, ainda sem data prevista, será a última antes da apresentação do relatório e vai tratar do impacto das doenças na população.
