O fundo estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) tem facilitado cada vez mais a compra, a preços mais baixos, de insumos de alta qualidade pelo Brasil e por outros países e territórios das Américas.
Criado em 2000, esse mecanismo auxilia os Estados-membros com informações sobre propriedade intelectual e valores, além de gerar economia para os cofres públicos.
Entre os produtos adquiridos por meio do fundo estratégico estão medicamentos para tratar malária, tuberculose, HIV/aids e Doença de Chagas, além de vermífugos, inseticidas e insumos para diagnóstico.
Outro mecanismo que desde 1977 tem tornado a região das Américas referência mundial de programas de imunização e introdução de novas vacinas é o fundo rotatório da OPAS. A compra de produtos para vacinação a baixos preços ajuda a proteger a população de doenças como poliomielite, papilomavírus (HPV), sarampo, febre amarela e rotavírus.
Tudo o que é comprado pelos fundos passa por um rigoroso controle de qualidade e segurança, baseado nas melhores evidências científicas disponíveis. Os insumos adquiridos atendem padrões internacionais e normas de pré-qualificação da própria OMS.
A organização também realiza processo de garantia de qualidade interna com base na avaliação de documentos relacionados à qualidade prestados pelos fornecedores para cada produto.
Segundo o representante da OPAS/OMS no Brasil, Joaquín Molina, a compra pelo fundo estratégico e pelo fundo rotatório é um exemplo de Colaboração Sul-Sul.
“A aquisição por esses mecanismos facilita o acesso a medicamentos essenciais para salvar vidas e reduzir o sofrimento dos pacientes. O alto custo de muitos dos medicamentos é um desafio crescente para os sistemas de saúde nos países, uma vez que esses insumos consomem percentuais cada vez maiores de seus orçamentos”, declarou.
O Brasil, por exemplo, adquiriu por meio desses mecanismos vacinas contra hepatite A, hepatite B, cólera e catapora; medicamentos para tratar tuberculose, malária e hanseníase; inseticidas para eliminar o mosquito Aedes ” transmissor de zika, dengue e chikungunya “, entre outros produtos. Para 2017, está prevista a continuidade da compra de vacinas e medicamentos.
Recentemente, foi adquirido pelo fundo estratégico o medicamento Darunavir, usado no tratamento de HIV/aids. Essa compra garantiu ao Brasil uma economia de mais de 50% no valor do produto. O país, que pagava 2,98 dólares (aproximadamente 9,60 reais) por comprimido, passou a adquiri-lo por 1,27 dólar (aproximadamente 4 reais). De acordo com informações do Ministério da Saúde, essa diferença representa uma economia de 14,2 milhões de dólares (aproximadamente 48 milhões de reais).
Argentina, Bermudas, Chile, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, Paraguai, Suriname, Uruguai e Venezuela também foram beneficiados. Para alguns desses Estados-membros, a redução do preço foi de mais de 83%, somando um valor estimado de economia de mais de 20 milhões de dólares (aproximadamente 64 milhões de reais).
“A presença brasileira nessa aquisição pelo fundo foi fundamental, porque o país já pagava o menor preço nas Américas. Ou seja, a compra conjunta fez diminuir o gasto do Brasil e beneficiou ainda mais os outros sete países da região”, afirmou Molina.
A aquisição do Darunavir foi feita após um acordo de compra conjunta de medicamentos de alto custo acertado, no fim de 2015, por ministros da Saúde do Mercosul e Estados Associados, com apoio da OPAS/OMS.
