O eixo financiamento do SUS e relação público-privada foi uma das pautas debatidas durante a 15ª Conferência Nacional de Saúde. Com o tema “Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: Direito do povo brasileiro”, a conferência, que iniciou no dia 1º de dezembro e segue até esta sexta (4), conta cerca de 3 mil delegados, de todos os estados do país.
O tema financiamento do SUS compõem um dos oito eixos da conferência. Para subsidiar o debate, que contou com cerca de 300 pessoas, entre delegados, convidados e participantes livres, estiveram presentes o conselheiro nacional de saúde (CNS), Ronald Santos, o presidente do conselho nacional de secretários municipais de saúde (Conasems), Mauro Guimarães e o secretário executivo do Conselho Nacional de secretários de Saúde (Conas), Jurandir Frutoso.
O conselheiro de saúde, Ronald Santos, apresentou a situação do financiamento do SUS sobre a destinação dos recursos públicos para a saúde, um dos temas mais centrais hoje no CNS. Ronald falou, com preocupação sobre o orçamento do ano que vem para a saúde pública, “O orçamento de dezembro deste ano será pago já com os recursos de 2016, isso aponta que no ano que vem, nossos recursos serão escassos, com projeção para término em setembro”, revela.
Para reverter este quadro, o CNS vem mobilizando ações em torno, principalmente do Congresso Nacional, com proposições que possam evitar o colapso do SUS, entre elas estão, a rejeição do subfinanciamento do SUS, a retomada da campanha Saúde + 10, a aderência à Frente em Defesa do SUS ” Abrasus, entre outras.
De acordo com Jurandir Frutoso, é necessário reafirmar os princípios do SUS, como ser 100% público. “O SUS deve espelhar o federalismo composto com responsabilidade da união, dos estados e dos municípios”. diz. Frutoso fez um comparativo da saúde pública do Brasil com outros países economicamente desenvolvidos e avaliou que o investimento na saúde no Brasil chega a ser 1/10 do Canadá, por exemplo.
Para Mauro Guimarães, há uma demanda crescente de acesso ao SUS, isso se deve também a falta de emprego, “os números de acesso no SUS mostram êxito, mas também estagnação, a regressão social aponta um número maior de acesso ao SUS”, diz. Mauro apontou algumas propostas para que não haja retrocesso com o sistema único de saúde, entre elas, destacam-se o fortalecimento do pacto federativo, o estímulo a mobilização para atuarem junto ao Congresso para reverter a lógica da desconstrução do SUS.
Nas intervenções os delegados puderam apresentar aspectos sobre o financiamento do SUS, como Ana Cristina, conselheira municipal de saúde de São Paulo, que reforçou a importância da CPMF, por ser um imposto que realmente poderá atingir as grandes fortunas. Já para Aquilas Mendes, um dos autores do relatório sobre o financiamento do SUS, grande parte dos recursos são apropriados pelo capital privado, “temos que ficar atentos as propostas dessa conferência, não podemos cair na lógica do capital, como por exemplo, eliminar o limite de gasto com o pessoal. diz.
