Diálogo estratégico pela saúde: AMRIGS e Governo do Estado do RS debatem desafios e oportunidades para as receitas estaduais

Reunião na sede da AMRIGS com a participação do governador Eduardo Leite promoveu discussão sobre a expansão das receitas estaduais e impactos no setor da saúde

A Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS) sediou na terça-feira (05/12), uma reunião de trabalho com representantes do Governo do Estado do RS. O encontro reuniu autoridades como o governador Eduardo Leite, o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos e o secretário adjunto da Fazenda, Itanielson Dantas Cruz.

O debate foi pautado por questões relevantes como a possibilidade de majoração de alíquotas de ICMS. O governador destacou as ações executadas pelo Poder Executivo para reduzir as despesas públicas, mencionando a Reforma da Previdência, Reforma Administrativa, Privatizações, Concessões e a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal. Leite enfatizou a necessidade da sociedade compreender a inevitabilidade do custo dos serviços públicos, seja por meio de impostos ou na potencial precarização dos serviços.

Ao apresentar os resultados das ações, ressaltou a queda do déficit previdenciário, o menor ritmo de crescimento da despesa de pessoal e os significativos investimentos privados decorrentes das privatizações e concessões. Segundo Eduardo Leite, a carga tributária (ICMS/PIB) é a menor da série histórica e está abaixo da média nacional, com uma participação no bolo tributário nacional de apenas 5,9%.

“O custo dos serviços públicos é inerente à sociedade e se manifesta quer na forma de impostos, quer na de uma possível precarização dos serviços. Sempre é a sociedade que arca com esse ônus. Os impostos, como costumo destacar, carregam consigo uma inevitável impopularidade. Se fossem simpáticos, não seriam impostos, pois não seria necessário impor a obrigatoriedade do recolhimento. A realidade é que, embora desagradável, o pagamento de impostos é necessário. Essa arrecadação é fundamental, pois é por meio dela que o Estado consegue sustentar serviços e atividades essenciais para o bem-estar da sociedade”, explicou.

O Governo do Estado projeta que a nova alíquota modal deverá contribuir para recompor a arrecadação, beneficiando a saúde e outras áreas essenciais. A expectativa é que essas iniciativas impulsionem a economia do Rio Grande do Sul e garantam um cenário mais robusto para as receitas estaduais.

A discussão girou em torno da ampliação da arrecadação dos tributos estaduais e sua influência positiva na atual capacidade de investimento na saúde pública.

Questionamentos na área da saúde

Durante o espaço para perguntas, foi feita indagação sobre o impacto das medidas tributárias na capacidade de aumentar repasses para a saúde e, especialmente, em valores transferidos aos hospitais via Assistir RS.

“Não há condições de aumentar a receita, sem aumentar o valor para o Assistir RS. Não há como aumentar a tabela de remuneração dos hospitais sem que haja receitas extraordinárias”, respondeu Eduardo Leite.

Outra preocupação manifestada pelos presentes foi o risco de empresas e startups do HUB da saúde e tecnologia que estão atuantes desenvolvendo soluções para melhorar a tecnologia de medicamentos, equipamentos e procedimentos, deixem o estado diante de um iminente aumento de impostos. Eduardo Leite rebateu dizendo que a alíquota modal não é fator de decisão para qualquer setor, determinante para as empresas se elas ficam ou não no estado.

“Uma empresa de tecnologia vai estar sediada, não onde a alíquota for menor, mas onde há um ambiente de negócios interessante e estimulante”, respondeu Leite.

O encontro na AMRIGS contou com a presença de representantes de entidades da área da saúde, hospitais, faculdades de Medicina e Sociedades de Especialidades Médicas.

Fonte: Marcelo Matusiak e Ana Carolina Lopes/ASCOM AMRIGS
Fotos: Marcelo Matusiak e Thainá Borelli/ASCOM AMRIGS