Milhares de pessoas com problemas de saúde mental em todo o mundo são privadas de seus direitos humanos. Eles não são apenas discriminados, mas estigmatizadas e marginalizados, estando também sujeitas a abuso emocional e físico tanto nas instituições de saúde mental como em suas comunidades. Cuidados de má qualidade devido à falta de profissionais de saúde qualificados e instalações precárias levam a sucessivas violações.
O tema para o Dia Mundial da Saúde Mental deste ano, celebrado em 10 de outubro, é “Dignidade na saúde mental”. Este ano, a OMS pretende conscientizar os profissionais de saúde e a população sobre o que pode ser feito para garantir que as pessoas com distúrbios de saúde mental possam continuar a viver com dignidade através de políticas orientadas nos direitos humanos sobre a formação de profissionais de saúde, o respeito à políticas informadas sobre tratamento, inclusão nos processos de tomada de decisão e campanhas de informação pública.
O Artigo 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que “Todos os seres humanos nascem com iguais condições de dignidade e direitos.”
O preâmbulo da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências estabelece que: “…discriminação contra qualquer pessoa com base em deficiências é uma violação da dignidade e do valor inerentes à pessoa humana”.
A dignidade se refere ao valor inerente do indivíduo e está fortemente ligado ao respeito, reconhecimento, autoestima e à possibilidade de fazer escolhas. Estar apto a viver uma vida digna decorre do respeito dos direitos humanos básicos e inclui:
Ausência de violência e abuso;
Ausência de discriminação;
Inclusão na vida da comunidade; e
Participação na elaboração de políticas públicas.
Como promover os direitos e a dignidade de pessoas com doenças mentais”
Nos sistema de saúde, é necessário prover melhor apoio e cuidados para as pessoas com problemas de saúde mental através de:
Prestação de serviços de base comunitária, abrangendo uma abordagem de recuperação que inspira esperança e apoia as pessoas a atingir seus objetivos e aspirações;
Respeitando a autonomia das pessoas, incluindo o seu direito de tomar suas próprias decisões sobre o seu tratamento e cuidados; e
Assegurando o acesso a cuidados de elevada qualidade, que promova os direitos humanos, seja sensível às necessidades das pessoas, e respeita seus valores, escolhas e preferências.
Nas comunidades, é preciso:
Apoiar as pessoas com problemas de saúde mental para participar na vida da comunidade, e reconhecer o valor da sua contribuição;
Respeitar a sua autonomia para tomar decisões por si mesmas, inclusive sobre suas condições de vida e assuntos pessoais e financeiros;
Garantir o seu acesso ao emprego, à educação, à habitação, apoio social e outras oportunidades; e
Incluir as pessoas nos processos de tomada de decisão sobre questões que lhes dizem respeito, incluindo a política, legislação e reforma dos serviços de saúde relativos à saúde mental.
Defendendo a inclusão política e social. Trabalhar em colaboração com os governos, profissionais de saúde, famílias e pessoas com problemas de saúde mental para garantir que suas opiniões sejam ouvidas e respeitadas em níveis políticos, de serviços e da comunidade.
Promover uma abordagem de recuperação ao atendimento na saúde mental. Isso significa muito mais do que apenas o tratamento ou manejo dos sintomas. É sobre capacitar os profissionais de saúde para apoiar as pessoas com problemas de saúde mental e perceber suas esperanças e sonhos sobre trabalho, família e amigos, e viver uma vida plena e gratificante em suas comunidades.
Apoio ao treinamento e capacitação em direitos humanos. O programa QualityRights tem desenvolvido atividades de treinamento para fortalecer a capacidade das famílias e profissionais de saúde para compreender e promover os direitos das pessoas com problemas de saúde mental, e mudar atitudes e práticas em relação a eles.
Incentivar a criação e o fortalecimento de apoio dos pares e organizações da sociedade civil. QualityRights está ajudando as pessoas com problemas de saúde mental e suas famílias a se sentir conectado através de relações de apoio mútuo e capacitando-os para defender os direitos e a dignidade das pessoas com problemas de saúde mental.
A OMS promove a dignidade de pessoas com doenças mentais por meio de várias ações, como:
A OPAS, em consonância com as determinações da OMS sobre o tema, insta mudança acelerada nos serviços comunitários em saúde mental para ampliar o acesso e promover os direitos humanos no tratamento de doenças mentais nas Américas. Esta abordagem tem sido continuamente reiterada pelos países-membros da Organização nos últimos 25 anos. No dia Mundial da Saúde Mental 2015, os especialistas da OPAS estão comprometidos em empreender esforços contínuos para mudar a forma de empregar os recursos para o tratamento de doentes mentais de hospitais psiquiátricos para serviços baseados na comunidade descentralizados, participativos, integrados e com foco na prevenção.
“Muitos países na AL&C ainda empregam a maior parte dos recursos destinados à saúde mental em hospitais psiquiátricos ao invés de clínicas comunitárias e serviços de ambulatório” afirma Dévora Kestel, Diretora da Unidade de Saúde Mental e Abuso de Substâncias da OPAS/OMS. “Isso definitivamente nega às pessoas com problemas mentais o direito de viver e trabalhar em suas comunidades. Em muitos países, é quase impossível encontrar tratamento em saúde mental fora destas instituições.”
Por ocasião das comemorações do Dia da Saúde Mental 2015, especialistas estão reunidos hoje, 13 de outubro, em Santiago, Chile, para celebrar os 25 anos da assinatura da Declaração de Caracas, um compromisso assinado em 1990 em Caracas, Venezuela, e traçar um percurso para melhorar os sistemas de saúde mental nas Américas. Este compromisso promove o tratamento de pacientes mentais em concordância com os padrões ditados pela declaração internacional dos direitos humanos. Tem sido feitos muitos progressos desde então, no entanto, os avanços são pequenos, na opinião de Kestel. Uma pesquisa da OPAS aponta que em 2013, 20 dos 27 países da AL&C que possuem hospitais psiquiátricos destinam mais da metade de seus orçamento em saúde mental à estas instituições. Em 14 dos 27 países, esta proporção sobe para 80%.
Sabe-se que uma em cada quatro pessoas sofrerá de algum problema mental em alguma época de suas vidas. “Infelizmente, a maioria destas pessoas não terá acesso aos serviços que necessitam. Apesar de muitos países da região terem avançado significativamente desde Caracas ” com o apoio da OPAS/OMS ” muito permanece a ser feito para assegurar que todos aqueles que sofrem de doenças mentais possam ter acesso ao tratamento necessário.”
