Detalhes da carreira no SUS para médicos, enfermeiros e dentistas começam a ser definidos

De acordo com levantamento do Ministério da Saúde, dos 5.564 municípios brasileiros, 1.280 (23%) têm escassez de médicos na atenção primária. Desses, 783 estariam com situação precária (municípios que apresentam relação de 1 médico por 3.000 habitantes).

“Nós sempre brigamos e lutamos para que o Ministério da Saúde absorvesse a nossa proposta de carreira de Estado. Essa não é aquela proposta que desejaríamos, para todos os médicos, todas as regiões e todos os profissionais de saúde. É ainda uma proposta limitada, que abrange somente a atenção básica, mas para nós já é um grande avanço”, disse o representante da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) na Comissão, José Erivalder Guimarães de Oliveira.

Médicos, enfermeiros e odontólogos que desejarem trabalhar nessas regiões deverão prestar concurso público e cumprirão o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, com base na Lei 8.112/90.

A proposta tem previsão de término no dia 16 de dezembro. Para isso, os membros da Comissão irão se reunir semanalmente em Brasília, a fim de definir todos os critérios da carreira.

Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV)

Durante a reunião, os representantes da FENAM apresentaram e entregaram exemplares do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos para médicos (PCCV), elaborado pela Federação Nacional dos Médicos e Fundação Getúlio Vargas, em conjunto com a Associação Médica Brasileira e o Conselho Federal de Medicina, para que PCCV balize a progressão dos profissionais dentro da carreira do SUS.

Também representaram os médicos no encontro o coordenador da Comissão de Assuntos Políticos CFM/AMB, Alceu Pimentel, e o secretário de Comunicação da FENAM, Waldir Cardoso.