Cremers reforça a autonomia do médico na prescrição de medicamentos para uso off label durante a pandemia

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) publicou nota técnica com esclarecimentos sobre a utilização de tratamento antiviral para infecções por Covid-19 no estado. O documento ressalta a viabilidade, durante a pandemia, de os médicos receitarem medicamentos para uso off label.

De acordo com a nota, os princípios da Bioética, no que se refere à beneficência e à não-maleficência, respaldados pelo Código de Ética Médica, devem nortear as decisões clínicas, respeitando a autonomia do paciente e do médico. O Conselho Federal de Medicina (CFM), segundo o Parecer 4/2020, isenta o médico de ilícito ético ao receitar medicações para uso off label.

“A prescrição de medicamentos é de inteira escolha do profissional médico, que não corre risco ao iniciar tratamento para uso off label, desde que respeitados os preceitos da autonomia, beneficência e não-maleficência”, reitera o presidente do Cremers, Carlos Isaia Filho.

O documento tem validade enquanto durar a pandemia do novo Coronavírus.

CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA

Fonte: Assessoria de Imprensa Cremers

Imagem: reprodução Cremers