Um panorama da situação atual do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS) e a falta de reajuste aos médicos do valor pago pelas consultas foram os principais assuntos debatidos na assembleia geral ocorrida na noite de quarta-feira (19), na sede da Associação Médica do Planalto (Ameplan), em Passo Fundo. O evento foi promovido pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CREMERS) e a Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS).
Na abertura, o diretor do SIMERS, Jorge Eltz, ressaltou que o instituto não reajusta os valores pagos aos profissionais desde 2011. Na época, houve aumento de 40% no valor das consultas, que passaram a valer R$ 47, e de 20% nos procedimentos. Desde então, não há qualquer correção, apesar de a inflação oficial (INPC/IBGE) acumulada ser de 46,01% (até abril de 2017), o que exigiria que a consulta fosse de R$ 68,62. Se a referência do reajuste for pela Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), que embasa o cálculo da remuneração médica no país, o valor cobrado deveria ser de R$ 91,65. Atualmente o IPERGS tem 7.343 médicos credenciados.
Outro ponto tratado pelo diretor do SIMERS foi o aumento de receita do instituto, que em 2011 totalizou R$ 1,1 bilhão, passando para R$ 1,7 bilhão em 2016. Ou seja, um crescimento de 57%. Segundo ele, houve o aumento nos valores das contribuições dos beneficiários do IPE-Saúde em 2012 e 2016, mas a correção nos valores da tabela-IPE para consultas e procedimentos foi de 0%.
“A intenção de fazer essas assembleias pelo Estado é debater a situação com os médicos. Não queremos que o IPERGS acabe, mas sim que ele funcione, pois é um plano que tem mais de um milhão de usuários. Entendemos que os médicos devem ser remunerados adequadamente”, afirmou Eltz.
Diante do descaso da administração do Instituto, as três entidades se retiraram de forma coletiva do Grupo Paritário do IPE-Saúde, do qual faziam parte desde 2004. Em outubro passado, o SIMERS ingressou com ação coletiva de reajuste de remuneração dos médicos credenciados. A medida foi protocolada na 3ª Vara da Fazenda Pública da Justiça Estadual em Porto Alegre e cobra que a direção do instituto também comprove equilíbrio contratual e financeiro nas suas obrigações com seus contratantes e credenciados.
Ao final da reunião, os profissionais sugeriram paralisações periódicas dos médicos credenciados do IPERGS para alertar a população sobre o desmonte do instituto. A AMRIGS foi representada pela médica Stela Maris Scopel e o CREMERS pelo médico Henrique Oliani Também participou do evento a presidente da Ameplan, Sabine Chedid. A próxima assembleia será no dia 26 de julho, em Pelotas.
