O diretor de Comunicação da AMRIGS, Dr. Juliano Chibiaque, prestigiou nesta quinta-feira (27/02) a assinatura do Projeto SER Saúde – Soluções Extrajudiciais Resolutivas, uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), a Secretaria Estadual da Saúde, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS).
Estavam presentes no evento o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; a secretaria da Saúde do RS, Arita Bergmann; e a defensora pública, Regina Célia Rizzon Borges de Medeiros.
Ao apresentar o projeto, Regina destacou que o objetivo dele é viabilizar soluções extrajudiciais nesta área, agilizando processos e possibilitando ao Estado e municípios um menor comprometimento de seus orçamentos, garantindo à população o acesso ao direito fundamental da saúde, especialmente aos menos favorecidos. “As operações serão acessíveis, em tempo hábil e compatível com suas necessidades”, garante.
As diretrizes do SER Saúde incluem intercâmbio de informações, documentos e apoio técnico institucional, avaliação constante e aprimoramento e capacitação dos executores do projeto. Os resultados esperados são a otimização do conhecimento da rede de saúde pública, a melhoria contínua do serviço prestado e ampliação das soluções extrajudiciais em saúde.
Segundo a secretária da Saúde, Arita Bergmann, esta é uma prioridade absoluta, pois ¼ do custeio da Secretaria da Saúde é destinado para a área da judicialização da saúde e 60% das demandas da área de medicamentos são de itens fora de lista. “Com esta parceria que estamos selando hoje, pretendemos apontar soluções alternativas para que exames, tratamentos, medicamentos e consultas possam entrar pela via do SUS”, declara Arita.
A parceria estabelecida entre a Defensoria Pública e a Secretaria Estadual da Saúde é recebida com grandes expectativas pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. “Dessa forma podemos atender a população mais rapidamente e com menor custo, estabelecendo um fluxo de comunicação”.
Representando a AMRIGS no evento, Dr. Juliano afirma que a Associação está de acordo com o projeto e visa que as demandas técnicas científicas cheguem a todos os pacientes nas devidas situações.
Fonte: Ana Carolina Lopes/AMRIGS
Fotos: Joel Vargas e Ana Carolina Lopes/AMRIGS
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