AMRIGS e demais entidades médicas reafirmam posição contrária à regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil

Pedido das instituições é para que o Senado mantenha a proibição da venda dos dispositivos no país

A Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS) uniu-se a outras importantes entidades de saúde para que seja mantida a proibição da comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil. A votação do Projeto de Lei nº 5.008/2023, que prevê a regulamentação da produção e venda desses dispositivos, está prevista para a primeira semana de setembro na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Desde 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) proíbe a venda de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) no país, uma medida que, segundo especialistas, é essencial para proteger a saúde pública, especialmente de crianças e adolescentes.

“Não podemos permitir que argumentos econômicos sobre arrecadação de impostos se sobreponham à saúde da população, especialmente dos nossos jovens. A liberação dos cigarros eletrônicos traz consigo riscos graves que não podem ser ignorados”, afirma o presidente da AMRIGS, Dr. Gerson Junqueira Jr.

O tabagismo é responsável por milhões de mortes anuais no mundo, e a liberação dos cigarros eletrônicos pode reverter décadas de avanço no controle do tabaco. Dados do Instituto de Pesquisa e Consultoria Estratégica (IPEC) indicam que o número de usuários do dispositivo no Brasil quadruplicou em apenas quatro anos, passando de 500 mil em 2018 para 2,2 milhões em 2022.

Para fortalecer esta luta, é essencial concentrar esforços em estratégias de fiscalização, educação e conscientização.

O que diz a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA

A comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil desde 2009. Recentemente, o regulamento foi atualizado, mantendo a proibição vigente. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n° 855/2024 não apenas proíbe a comercialização, importação, armazenamento, transporte e propaganda dos DEFs, como também reforça a proibição de seu uso em recintos coletivos fechados públicos e privados.

Entidades unidas

A nota elaborada pela Associação Médica Brasileira (AMB) com a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) foi assinada pela AMRIGS e dezenas de outras entidades da área médica.

1. Associação Médica Brasileira
2. Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia
3. Academia Nacional de Medicina
4. Academia Brasileira de Ciências
5. Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência
6. Academia Brasileira de Neurologia
7. Associação Bahiana de Medicina
8. Associação Brasileira de Alergia e Imunologia
9. Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica
10. Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular
11. Associação Brasileira de Medicina de Emergência
12. Associação Brasileira de Medicina do Tráfego
13. Associação Brasileira de Medicina Física e Reabilitação
14. Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica
15. Associação Brasileira de Medicina Preventiva e Administração em Saúde
16. Associação Brasileira de Nutrologia
17. Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial
18. Associação Catarinense de Medicina
19. Associação de Medicina Intensiva Brasileira
20. Associação Médica Brasileira
21. Associação Médica Brasileira – Secção Piauí
22. Associação Médica Cearense
23. Associação Médica Da Paraíba
24. Associação Médica de Brasília
25. Associação Médica de Goiás
26. Associação Médica de Minas Gerais
27. Associação Médica de Pernambuco
28. Associação Médica de Rondônia
29. Associação Médica de Roraima
30. Associação Médica de Tocantins
31. Associação Médica do Acre
32. Associação Médica do Amapá
33. Associação Médica do Amazonas
34. Associação Médica do Espírito Santo
35. Associação Médica do Estado do Rio de Janeiro
36. Associação Médica do Maranhão
37. Associação Médica do Mato Grosso do Sul
38. Associação Médica do Paraná
39. Associação Médica do Rio Grande do Norte
40. Associação Médica do Rio Grande do Sul
41. Associação Médica Homeopática Brasileira
42. Associação Nacional de Medicina do Trabalho
43. Associação Paulista de Medicina
44. Colégio Brasileiro de Cirurgiões
45. Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem
46. Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura
47. Conselho Brasileiro de Oftalmologia
48. Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia
49. Federação Brasileira de Gastroenterologia
50. Sociedade Brasileira de Anestesiologia
51. Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular
52. Sociedade Brasileira de Cardiologia
53. Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular
54. Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão
55. Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço
56. Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica
57. Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica
58. Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica
59. Sociedade Brasileira de Clínica Médica
60. Sociedade Brasileira de Coloproctologia
61. Sociedade Brasileira de Dermatologia
62. Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia
63. Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva
64. Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia
65. Sociedade Brasileira de Infectologia
66. Sociedade Brasileira de Mastologia
67. Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade
68. Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte
69. Sociedade Brasileira de Nefrologia
70. Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica
71. Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia
72. Sociedade Brasileira de Patologia
73. Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial
74. Sociedade Brasileira de Pediatria
75. Sociedade Brasileira de Radioterapia
76. Sociedade Brasileira de Reumatologia
77. Sociedade de Medicina de Alagoas
78. Sociedade Médica de Sergipe
79. Sociedade Médico-Cirúrgica do Pará

Fonte: Marcelo Matusiak
Foto: Divulgação AMRIGS