Acordo com Banco Mundial na área de AIDS inova ao condicionar repasses a resultados

Liberação de recursos para estados e municípios só ocorrerá se metas forem alcançadas
O Ministério da Saúde e o Banco Mundial (BIRD) assinaram acordo, nesta terça-feira (5), para financiar o projeto Aids-SUS. O objetivo é ampliar ações relacionadas à aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DST). O acordo prevê um empréstimo de US$ 67 milhões, pelo BIRD, e uma contrapartida nacional de US$ 133 milhões – totalizando US$ 200 milhões. A novidade dessa parceria em relação às anteriormente firmadas entre as duas partes é que, a partir de agora, o repasse de recursos aos estados e municípios será condicionado ao cumprimento de metas escalonadas até 2014.

Assinaram o acordo a secretária-executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit, e o diretor do BIRD para o Brasil, Makhtar Diop. Bassit falou sobre a importância do acordo tanto para a gestão dos recursos quanto para os resultados esperados. “Esse novo acordo está focado no aperfeiçoamento da governança. Agora, os repasses financeiros estão condicionados ao cumprimento de metas. É um aperfeiçoamento semelhante ao que foi adotado pelo Ministério da Saúde desde que o ministro José Gomes Temporão assumiu a Pasta, ou seja, uma gestão baseada em resultados”, disse a secretária.

A nova parceria com o BIRD prioriza a melhoria do acesso aos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento do HIV e outras DST. A proposta inovará ao implementar diferentes modalidades de incentivos aos estados e municípios, tais como o financiamento de bolsas, sistemas de premiação e sanções baseadas no alcance de resultados, além da premiação de soluções administrativas inovadoras. Em relação ao financiamento de projetos executados por organizações não governamentais, os instrumentos de contratação serão aprimorados. Também será medido o alcance de objetivos dos projetos.

O Aids-SUS prevê metas como o aumento do acesso ao diagnóstico e de preservativos pelas populações mais vulneráveis (gays, profissionais do sexo e usuários de drogas) e o aumento da capacidade de execução financeira e de metas pelo Ministério e secretarias estaduais e municipais de saúde. Além disso, destaca-se a implantação de mecanismos que aumentem a transparência e responsabilização dos governos locais, tais como maior divulgação em sites dos dados epidemiológicos, orçamentários e financeiros. A iniciativa prevê, ainda, o aumento da testagem entre gestantes para sífilis e HIV.

O Banco Mundial já repassou quase US$ 500 milhões para o Brasil, em três empréstimos anteriores, firmados desde 1993. Em termos de volume financeiro, o valor do novo acordo representará menos de 2% do orçamento do Ministério da Saúde para ações de DST/aids no país em 2011.

Mais detalhes sobre o projeto podem ser encontrados no seguinte endereço (versão em inglês): http://web.worldbank.org/external/projects/main”pagePK=64283627&piPK=73230&theSitePK=40941&menuPK=228424&Projectid=P113540