A utopia da interiorização

O projeto de lei do senado 168/2012, que recentemente institui o
exercício social da profissão para garantir emprego e exigir prestação
de serviço dos graduados em medicina que obtiveram seus diplomas em
cursos custeados com recursos públicos em instituições públicas ou
privadas, ao contrário de oferecer uma opção viável para a questão da
interiorização da medicina – a panacéia para o caos na saúde pública,
cria outros problemas.

Ao invés de se procurar estimular a interiorização da medicina, o que
deve ser perseguido pelos representantes do povo é a interiorização da
Assistência Médica, que é bem diferente. Nós sempre preconizamos a
universalização do acesso à assistência médica de qualidade e isto,
certamente não passa pela disponibilização de médicos recém formados,
sem especialização e sem estrutura de apoio (exames de análises
clínicas, de RX, estruturas hospitalares adequadas).

Estas estruturas de apoio, que seriam da responsabilidade do poder
público em todos os níveis  tem sido sendo negligenciadas, ou pior do
que isto, o que se vê é uma diminuição progressiva de leitos e de
serviços na rede pública. Apenas nesta capital, em menos de 10 anos,
fecharam os Hospitais Ipiranga, de Reumatologia, Maia Filho,
Independência (este, uma referência em atendimento e formação de
especialistas em ortopedia e traumatologia), todos atendiam SUS como
credenciados.

Nas pequenas cidades, o que prioritariamente tem que ser montado é a
formatação de estruturas de saúde compatíveis com a densidade
populacional, baseado em estudos de estratificação de necessidades
assistenciais de cada comunidade. Nestes locais seriam assentados
médicos com as especialidades vinculadas às demandas mais exigidas.

As vagas de residência médica nas grandes cidades,  onde se situam os
serviços de referência em todas as áreas de atuação médica, deveriam
ser  dimensionadas segundo as necessidades de cada unidade regional,
credenciando e financiando estes centros de referência para a formação
de profissionais em todos os níveis e em todas as áreas de atuação
relacionadas à assistência médica.

Além disso, os egressos das universidades públicas e dos bolsistas de
escolas privadas serão obrigados a uma atividade que lhes atrasa em
cerca de 2 anos a complementação de sua formação que passa de 9 para
11 anos.  O que se faz necessário não é a formação de uma quantidade
maior de médicos, mas sim do adequado provimento de médicos
apropriadamente formados e qualificados para as mais remotas
comunidades, segundo suas necessidades locais.

Jorge Utaliz

Diretor de Relações Associativas e Culturais