Justiça derruba liminar que autorizava novas vagas em Medicina no RS

As 480 novas vagas em Medicina no Rio Grande do Sul foram suspensas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) na tarde desta quarta-feira (17/05). A decisão ocorre após recurso interposto pela Advocacia Geral da União (AGU), em que Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), Conselho Regional de Medicina do RS (CREMERS) e Sindicato Médico do RS (SIMERS) atuaram como assistentes.

As entidades médicas acreditam que a criação de novas vagas e também a abertura de faculdades de Medicina devem seguir pré-requisitos necessários e devidamente aprovados pelo Ministério da Educação (MEC), o que não é o caso com a situação no Rio Grande do Sul.

O desembargador federal Souza Prudente entendeu, assim como AMRIGS, CREMERS e SIMERS, que não cabe ao Poder Judiciário substituir o agente público competente, no caso, o MEC, na análise do preenchimento ou não dos requisitos normativos para o funcionamento dos cursos de Medicina.

Na última quarta-feira (10/05), as entidades médicas do estado se reuniram com a coordenação do curso de Medicina da Ulbra (que oferece 160 vagas em Porto Alegre, 160 em Gravataí e 160 em São Jerônimo) e fizeram uma série de questionamentos quanto à legitimidade e a devida análise técnica do processo. Por não considerarem as respostas satisfatórias, ações judiciais foram tomadas pelas instituições da saúde.

Fonte: ASCOM AMRIGS
Foto: AMRIGS