Atestado médico: o que é preciso saber?

Caravana Digital AMRIGS debaterá peculiaridades e limites na emissão do atestado médico

Médicos e pacientes precisam estar sempre bem informados sobre detalhes do atestado médico, documento tão importante para todas as partes envolvidas. O conhecimento é fundamental para médicos e pacientes. Além disso, empregadores e outras organizações precisam dessa comprovação formal em situações de afastamento das atividades por motivos de saúde.

O atestado é um direito garantido ao trabalhador pelo art. 6, da Lei 605/49, e também pela Constituição Federal. No entanto, apesar dessa regulamentação, o documento precisa seguir algumas exigências para ser válido, conforme Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM).

O tema estará em pauta na Caravana Digital AMRIGS que acontece no dia 29 de setembro, às 19h30min em formato híbrido com transmissão via Sympla. O assunto será debatido por dois especialistas: a médica especialista em Otorrinolaringologia e em Medicina do Trabalho, Tatiana Della Giustina; e o médico de Família e Comunidade, Fábio Dantas. A atividade contará com a moderação do diretor da AMRIGS e médico do Trabalho, Dirceu Francisco de Araújo Rodrigues.

A realização é da Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS) em parceria com a Associação Médica de Santo Ângelo, a Associação Médica de Carazinho e a Associação Médica do Noroeste. O apoio é da Unimed Noroeste, Unimed da Fronteira Noroeste, Unimed Missões, Unimed Planalto Central Geral, Sociedade Gaúcha de Medicina do Trabalho e a Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas – Seção Rio Grande do Sul.

O evento é gratuito. As inscrições podem ser feitas aqui. 

Palestrantes:

Dra. Tatiana Della Giustina (Perícia Médica)
Médica especialista em ORL e em Medicina do Trabalho. É mestre em Distúrbios da Comunicação Humana pela UFSM, concluiu Doutorado em Saúde Pública em 2018, na UCES, em Buenos Aires, Argentina. Foi Perita Judiciária concursada pelo TJRS e Coordenadora da Unidade Médico Pericial do DMJ do TJRS, além de Presidente e Secretária de Defesa Profissional da ASSOGOT. Atualmente, é Conselheira Federal Efetiva do CFM, eleita em 2019 pelo RS e 2° Secretária da Diretoria do CFM.

Dr. Fábio Dantas (Médico de Família e Comunidade)
Médico do trabalho, residência em medicina do trabalho pelo HCPA, especialização em medicina do trabalho pela UFRGS, título de especialista em medicina do trabalho pela ANAMT. Mestre em endocrinologia e doutorando em pneumologia pela UFRGS. Professor de Medicina na UNISINOS. Chefe do Serviço de Medicina Ocupacional do HCPA.

Fonte: Marcelo Matusiak
Foto: AMRIGS