COMUNICADO SBMN/AMRIGS – Desabastecimento de Insumos Radioativos para a Medicina Nuclear Brasileira

A Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear, entidade de classe representativa dos médicos nucleares no Brasil vem, por meio desta, explicitar seu apelo por medidas urgentes para contornar crise no setor.

No dia 14/09/2021, coincidentemente no dia em que se comemora o Dia do Médico Nuclear no Brasil, o IPEN, instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, anunciou que, por falta de verbas, suspenderia a produção de radiofármacos e a importação/produção de radioisótopos utilizados em Medicina Nuclear no Brasil.

A Medicina Nuclear é uma especialidade médica, reconhecida pela Associação Médica Brasileira, que se utiliza de pequenas doses de materiais radioativos para realizar diagnósticos e tratamentos de diversas situações clínicas, entre elas, vários tipos de câncer (câncer de próstata, câncer de tireoide, tumores neuroendócrinos, câncer de mama), doenças do coração, como avaliação de isquemia miocárdica, avaliação de alterações renais, para citar apenas algumas utilidades da especialidade. Ocorre que 85% dos fármacos utilizados no Brasil provém do IPEN. Além disso, 100% da distribuição nacional de geradores de Tecnécio, que é peça fundamental em praticamente todos os exames de Medicina Nuclear, provém do IPEN.

Se, desde há tempos, o IPEN tem enfrentado dificuldades financeiras, com instabilidade na produção de alguns fármacos fundamentais à nossa população, foi neste dia 14/09/2021 em que a situação chegou ao seu ponto mais crítico, com o anúncio de parada total a partir do dia 20/09/2021 próximo, o que afetará, diretamente, mais de 470 Serviços de Medicina Nuclear distribuídos em todo o país, com potencial prejuízo a mais de 2 milhões de pacientes.

O IPEN é uma autarquia que está ligada ao Estado de São Paulo, mas é administrada e gerida pelo Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTI), e tem sofrido reduções orçamentárias recorrentes nos últimos anos. Já existe projeto de lei no Congresso Nacional, de número 16 de 2021, que adiciona R$ 34,5 MM ao orçamento do órgão, e outros R$ 55MM estão sendo buscados pelo MCTI para melhor funcionamento deste instituto.

Até Agosto/21 foram destinados R$ 91,5MM ao IPEN, valor que precisa custear folha de pagamento, insumos (que sofreram aumento direto com a desvalorização do Real frente ao Dólar), custos de importação, produção e distribuição em território nacional. E todo o valor arrecadado pelo IPEN com a venda dos seus produtos vai direito ao Caixa Único da União, sem retorno direto ao próprio IPEN.

Desta forma, com a compreensão da gravidade do caso, solicitamos auxílio para revertermos o problema no mais curto espaço de tempo possível, o que permitirá o retorno do funcionamento do IPEN, com a garantia de manutenção dos serviços médicos dependentes dos insumos radioativos e dos fármacos produzidos pelo instituto.

Assina o manifesto, Dr. George Coura Filho, Médico Nuclear presidente da SBMN, Dra. Cristina Matushita, Diretora Científica SBMN(RS), Dr. Gerson Junqueira Júnior, Presidente da AMRIGS e Dr. Ricardo Moreira Martins, Diretor do Exercício Profissional da AMRIGS, em nome dos demais membros da diretoria desta sociedade e dos Médicos Nucleares por ela representados.

Atenciosamente.

Dr. George B. Coura Filho (SP)
Presidente SBMN

Dr. Gerson Junqueira Jr.
Presidente AMRIGS

Dra. Cristina Matushita (RS)
Diretora Científica SBMN

Dr. Ricardo Moreira Martins
Diretor Exercício Profissional AMRIGS