Cadastro para bonificação de residentes será reaberto

Instituições de Ensino e de Saúde precisam registrar residentes para receberem bonificação. Cerca de 52 mil residentes foram cadastrados

Nessa terça-feira (28/04), foi reaberto o formulário para registro dos residentes ativos na área de saúde que poderão receber bonificação de 20% sobre o valor da bolsa paga aos profissionais. As Comissões de Residência das Instituições deverão fazer o preenchimento do formulário, disponível no FormSUS, informando os residentes que estiverem efetivamente em atividade até 23h59 do dia 1º de maio. Ao todo, já foram cadastrados cerca de 52 mil residentes. O FormSUS estará disponível para envio da documentação, a partir das 12h desta terça-feira (28).

A iniciativa faz parte da ação estratégica “O Brasil Conta Comigo – Residentes na área de Saúde”, voltada aos profissionais de saúde que estejam cursando Programas de Residência Médica e Residência em Área Profissional da Saúde. A validação dos registros autoriza a concessão da bonificação de 20% sobre o valor da bolsa paga aos residentes como incentivo ao enfrentamento da COVID-19. O Ministério da Saúde divulgou a lista das instituições que realizaram o registro dos residentes e tiveram seus dados validados. Para aquelas que não tiveram a validação, as instituições deverão seguir as orientações enviadas por e-mail para corrigir as informações.

Acesse aqui a lista de instituições com dados validados

Faça o download da PLANILHA e do MANUAL. Envie a planilha preenchida via FORMSUS.

O registro dos residentes é uma responsabilidade do coordenador das comissões de residência. O não envio dos dados (planilha e formulário  eletrônico do SUS – FormSUS) impacta diretamente na bonificação, pois não será possível realizar o pagamento.

A bonificação, no valor de R$ 667, será paga aos residentes de todas as 14 categorias das áreas da saúde (medicina, enfermagem, biologia, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional, farmácia, medicina veterinária, educação física, nutrição, odontologia, biomedicina, psicologia, serviço social e técnicos em radiologia).

A bonificação deve ser paga a partir de maio e está prevista, inicialmente, para durar seis meses. Atualmente, os residentes recebem bolsa no valo de R$ 3,3 mil. O valor da bonificação será o mesmo para todas as categorias de saúde. A estimativa é de que cerca de 80 mil residentes sejam contemplados. 

Cadastro de profissionais de saúde

Além disso, o Ministério da Saúde também está cadastrando profissionais de saúde, incluindo os residentes, através da Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde”, que poderão atuar em todo país no combate ao coronavírus. Até o momento, o Ministério da Saúde registrou cerca de 895 mil profissionais cadastrados das 14 categorias das áreas da saúde que poderão auxiliar os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) nas ações de enfrentamento da Covid-19.

Pagamento das bolsas dos residentes

Os pagamentos das bolsas de residência financiadas pelo Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência Médica) – Portaria Interministerial MEC/MS nº 1.001, de 22 de outubro de 2009 – e pelo Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional de Saúde – Portaria Interministerial MEC/MS nº 1.077, de 12 de novembro de 2009 –  têm ocorrido normalmente, com exceção daqueles cujos dados tenham sido encaminhados incorretamente pelo próprio residente ou pelas instituições de ensino.

Assim que se identifica a inconsistência de informação, o Ministério envia notificação para o residente solicitando a regularização dos dados. O pagamento das bolsas em atraso está ocorrendo à medida que os cadastros são corrigidos, com a inclusão imediata do residente na folha de pagamento para receber os valores correspondentes. Lembrando que esses pagamentos se referem aos créditos que devem ocorrer no mês de abril. Não há nenhuma residência com atraso referente ao pagamento de meses anteriores.

Fonte: Natalia Pinheiro, do NUCOM/SGTES

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