O portador de fibromialgia (dor crônica que se manifesta principalmente nos tendões e nas articulações) poderá ter a jornada de trabalho reduzida em quatro horas, condicionada à comprovação da prática de atividade física. É o que prevê o Projeto de Lei 2680/11, do deputado Miriquinho Batista (PT-PA), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT-Decreto Lei 5452/43).
Segundo o parlamentar, os sintomas da doença são agravados nos sedentários, que se cansam mais facilmente e sentem mais dor. “Como consequências temos má postura, queda no desempenho, maior dificuldade para realizar atividades diárias, desânimo e angústia. Assim a comunidade médica tem orientado, como parte do tratamento não medicamentoso, o estímulo à prática de atividades físicas”, afirma.
Qualidade de vida
Miriquinho Batista afirma que a sociedade brasileira elegeu como fundamento de sua existência a dignidade da pessoa humana. Para o deputado, é necessário “perceber as necessidades de grupos de cidadãos que, em virtude de serem portadores de doenças crônicas, demandam tempo para investir em qualidade de vida e prevenção do avanço dos quadros de enfermidade”.
Tramitação
A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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3 respostas
Oi Deputado Miriquinho olhar por nós fibromialgico essa síndrome que nos acomete e muito difícil dia e noite com or nós trabalhador público não temos vida própria asvezes até andar ou necessidade dependemos de terceiro como trabalhar 8 horas.
Dor dos fibromialgico não pode esperar não temos. Condições ao trabalho de 8 horas
Boa noite verdade precisamos mais de um olhar com empatia sabemos que na maioria das vezes somos invisíveis em alguns órgãos precisamos de respeito e dignidade somos seres humanos temos nossas limitações e infelizmente em alguns trabalhos somos desrespeitados por parte de colegas e alguns gerentes que não conhece a patologia dos fibromialgicos que essa lei venha logo em todos os estados pra ser cumprida imagina um vendedor que passa mais de 8 horas em pé com dor e no final da jornada ainda e submetido a fazer faxina no trabalho cadê os órgãos competente pra fiscalizar o comércio .