Médicos gaúchos protestam contra planos de saúde que se recusam a negociar reajustes de honorários e interferem na autonomia dos profissionais

Cremers, Simers e Amrigs realizaram ato público em frente ao Hospital Beneficência Portuguesa nesta quarta-feira, dia 21, em protesto contra as operadoras que se recusam a negociar reajustes de honorários e insistem em interferir na autonomia dos profissionais. O ato integra o movimento nacional organizado pelas entidades médicas e é um desdobramento da manifestação realizada em todo o País no dia 7 de abril. De acordo com levantamento feito pelas entidades médicas a adesão à paralisação foi de 90%.

– O protesto é contra operadoras de planos de saúde que mantêm postura abusiva e antiética na relação com os profissionais -, afirma o presidente do Cremers, Fernando Matos.
Durante todo o dia foram suspensos o atendimento a essas empresas em consultórios, ambulatórios e hospitais como forma de chamar a atenção da sociedade para os prejuízos causados ao exercício da boa Medicina e à qualidade da assistência oferecida aos pacientes. Unimed e Ipergs não foram atingidos pela medida.

Desde o movimento do dia 7 de abril, quando ocorreu a primeira paralisação nacional dos planos de saúde, as comissões estaduais de honorários chamaram as operadoras para negociar, sendo que algumas acolheram a pauta dos médicos, dando resposta positiva aos pleitos apresentados. No entanto, há uma parcela de empresas que não se manifestaram, evitaram o diálogo ou apresentaram propostas totalmente insatisfatórias.

As reivindicações nacionais dos médicos são: o reajuste imediato da tabela de honorários tendo como referência a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM); o estabelecimento de critérios e de periodicidade anual de reajuste; e o fim das interferências antiéticas na autonomia do médico. As consultas médicas deveriam custar R$ 80,00, de acordo com a CBHPM, mas a média paga pelas seguradoras é de R$ 40,00.

– Nos últimos dez anos, os planos de saúde reajustaram seus valores em torno de 150%, mas repassaram aos médicos apenas 50% nesse período. Há uma defasagem muito grande. É importante que o usuário saiba disso -, salienta o vice-presidente Isaias Levy, que representa o Cremers na Comissão Estadual de Honorários Médicos, organizadora da manifestação. Para o dirigente do Cremers, “a saúde suplementar está se transformando num SUS privado, de alto custo para o usuário, mas com problemas semelhantes ao que se vê no SUS”.

O ato público contou ainda com as presenças do presidente do Simers, Paulo de Argollo Mendes, e do diretor da Amrigs, Bernardo Aguiar.

PARTICIPAÇÃO

A médica Carmem Daudt, especialista em medicina interna, suspendeu as consultas que havia marcado para participar da manifestação contra os planos de saúde que não remuneram os prestadores de serviço de maneira adequada.
– O que existe é uma exploração do trabalho médico. Se as operadoras tivessem interesse real de prestar um bom atendimento aos usuários tratariam melhor os médicos – afirma a médica, que estava acompanhada dos colegas Eduardo Henrique Quillfeldt e Carlos Humberto Cereser.

DADOS GERAIS SOBRE O SETOR

O Brasil tem 347 mil médicos em atividade, registrados no Conselho Federal de Medicina.
Aproximadamente, 160 mil médicos atuam na saúde suplementar, atendem usuários de planos e de seguros de saúde.
46,6 milhões (24% da população) é o número de usuários de planos de assistência médica no Brasil. O dado é de dezembro de 2010.
Por ano, os médicos realizam, por meio dos planos de saúde, em torno de 223 milhões de consultas e acompanham 4,8 milhões de internações.

80% das consultas, em um mês típico de consultório médico, são realizadas por meio de plano de saúde. As consultas particulares representam, em média, 20% do trabalho médico em consultório.
O aumento da renda dos brasileiros e a situação positiva do mercado de trabalho, com as menores taxas de desemprego já registradas e crescimento de vínculos formais com carteira assinada, turbinaram a venda de planos de saúde, sobretudo os coletivos e empresariais, que já somam 80% do mercado. Os planos coletivos cresceram 14% em 2010, mais que os individuais e familiares, que aumentam em 5,4% o número de usuários.

DADOS SOBRE REAJUSTES PRATICADOS PELAS OPERADORAS

Os índices de inflação – de 2000 a 2011, medidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – utilizado pelo governo para medição das metas inflacionárias –, acumularam 119,80%, no período, o que não foi repassado aos honorários médicos.

De 2000 a 2011 os reajustes da ANS autorizados para os planos individuais acumularam 150,89%, sem repasse aos honorários médicos. A ANS autorizou em 2011 o maior aumento às operadoras desde 2007, ao fixar em 7,69% o índice de reajuste. Os planos coletivos podem ter reajustes Anuais ainda maiores, pois é livre a negociação entre operadoras e empresas ou grupos contratantes.

Dados sobre a saúde financeira das operadoras

• A receita dos planos de saúde não pára de crescer. Conforme informado pelas operadoras o faturamento no primeiro trimestre de 2011 foi de R$ 18,4 bilhões, 3,8% a mais que no mesmo período de 2010. Analisando os dados de 2010, as operadoras médico-hospitalares tiveram uma receita de R$ 72,7 bilhões, 13,2% a mais que em 2009.

• O aquecimento do mercado de planos de saúde é confirmado pelo número de registros de operadoras. Pela primeira vez em dez anos, o número registros (12 empresas novas) foi maior que o número de cancelamentos (4), isso analisando o primeiro trimestre de 2011. Existem hoje 1.042 planos ativos com beneficiários, dos quais 70% são de pequeno porte, com até 20.000 pessoas.

• O valor médio da mensalidade cobrada pelos planos de saúde em 2010 foi de R$ 127,00, uma variação de 9,1% em relação a 2009, quando os planos custavam, em média, R$ 116,37 per capita/mês.

• Outro indicador de que o mercado vai bem é a redução da sinistralidade (razão entre a despesa assistencial e receita angariada com as mensalidades) que passou de 83% em 2009 para 81% em 2010.