Anvisa discute código farmacêutico único para o Mercosul

3º Encontro Anual da Farmacopeia Brasileira reúne especialistas para discutir o fortalecimento regional da assistência farmacêutica

Começou, nesta quarta-feira (17), em Brasília (DF), o 3º Encontro Anual da Farmacopeia Brasileira. O encontro, realizado no auditório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), reúne especialistas do Brasil e de países do Mercosul. A expectativa para a construção da Farmacopéia Mercosul como instrumento de fortalecimento regional e a interface com a cadeia produtiva farmacêutica são alguns dos assuntos que serão abordados.

“A Farmacopeia deve atender às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), pois é parte integrante deste sistema. Sua consolidação no país é fundamental para que o mercado de produtos farmacêuticos cresça com qualidade e responsabilidade”, afirma a diretora da Anvisa Maria Cecília Brito.

Na manhã, foi anunciado, durante o encontro, um acordo de cooperação entre Brasil e Argentina com o objetivo de harmonizar as farmacopeias dos dois países. “Este acordo pode ser o primeiro passo para que no futuro seja criada a farmacopeia regional do Mercosul”, prevê o Ministro João Luiz Pereira do Ministério das Relações Exteriores.

Para Maria Cecília Brito, o acordo pode ajudar os países a enfrentarem dificuldades comuns, como, por exemplo, as relacionadas ao aporte laboratorial. “Precisamos fortalecer nossas estratégias de forma que, aos poucos, possamos reduzir o fosso entre os hemisférios Norte e Sul”, diz.

O representante da Anmat (Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos y Tecnología Médica), Ricardo Martinez, destacou a relação entre qualidade, acessibilidade, inovação e desenvolvimento. “O eixo de permanente integração entre Brasil e Argentina pode contribuir para melhorar a qualidade dos nossos medicamentos, aumentar a produção local e reduzir a dependência tecnológica”, comenta.

O 3º Encontro Anual da Farmacopeia Brasileira termina nesta quinta-feira (18). Também estiveram presentes na mesa de abertura o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, o representante da Organização Pan-Americana da Saúde, Christophe Rérat, o presidente da Comissão da Farmacopéia Brasileira, Gérson Antonio Pianetti, e a representante do Ministério da Saúde, Karen Sarmento Costa.

Farmacopéia

A Farmacopéia Brasileira é o Código Oficial Farmacêutico do país. Ela estabelece os requisitos mínimos para a fabricação e controle da qualidade de insumos e especialidades farmacêuticas utilizados no país.

O compêndio é de uso obrigatório para os que fabricam, manipulam, fracionam e controlam produtos farmacêuticos, e serve como parâmetro para as ações da vigilância sanitária, como: registro, fiscalização e análise fiscal.