Audiência pública reúne entidades para debater a crise que atinge os hospitais filantrópicos do RS

A crise que ameaça de fechamento grande parte dos 239 hospitais filantrópicos do Estado foi tema da audiência pública organizada pelo movimento ‘SOS Hospitais Filantrópicos’ e realizada na manhã de terça-feira, dia 9, na sede da OAB/RS. Os três auditórios da entidade ficaram completamente lotados. Na próxima segunda-feira, dia 15, às 14 horas, lideranças do movimento, composto por Cremers, OAB/RS, Federação e Sindicato dos Hospitais Filantrópicos, Sindisaúde e Famurs, entre outras entidades, irão ao Palácio Piratini.

O governo do Estado comprometeu-se a apresentar resposta formal à reivindicação dos hospitais filantrópicos, que cobram R$ 100 milhões de repasse a título emergencial.

O secretário da Saúde Ciro Simoni reconheceu que o Estado aplica pouco em saúde, mas observou que trabalha com o orçamento da gestão anterior, e que o compromisso do governo atual é de investir cada vez mais até chegar aos 12% previstos pela Emenda 29. Hoje, o Rio Grande do Sul é o Estado que menos investe em saúde em todo o País, com índice inferior a 4%.

O presidente do Cremers, Fernando Weber Matos, destacou a importância da mobilização em defesa dos hospitais filantrópicos, responsáveis por 70% dos atendimentos pelo SUS no Rio Grande do Sul, abrangendo mais de sete milhões de pessoas. Atualmente, cerca de 8 mil médicos trabalham nesses hospitais.

– Se os hospitais que atendem baixa e média complexidade começarem a fechar, o que é provável diante dos relatos dramáticos que ouvimos, haverá a migração de pacientes para as principais cidades, em especial Porto Alegre. Se hoje já vivemos um caos no atendimento, teremos então um colapso na saúde pública em função da total insensibilidade dos governos estadual e federal que não destinam os recursos necessários para uma assistência digna, prejudicando hospitais, pacientes, médicos e demais trabalhadores da saúde.

Para Fernando Matos, o sucesso da audiência pública é uma prova de que a sociedade civil organizada tem força para promover mudanças em favor da população.

– O povo gaúcho precisa lutar pelos direitos constitucionais que estão sendo sonegados por governantes. Na área da saúde, vivemos um quadro desumano. Hospitais lotados, emergências superlotadas, longas filas. O povo tem direito a uma assistência de qualidade. O investimento em saúde é acima de tudo uma questão de prioridade, de vontade política. Nessa audiência pública tivemos um exemplo de democracia, de cidadania, sinalizando que a sociedade civil pode alterar essa situação dramática da saúde -, concluiu o presidente do Cremers.
No encerramento do evento, o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, também manifestou seu entusiasmo com o evento e com a causa da saúde:

– A OAB/RS, como guardiã da cidadania, está comprometida com essa causa tão nobre que é a saúde pública. Temos que dizer um basta ao descaso com a saúde. Não podemos aceitar que este País que tem uma das maiores cargas tributárias do mundo continue dando em troca um retorno péssimo nas políticas públicas básicas, como saúde, educação, segurança e saneamento.

Dívida dos filantrópicos – A dívida total dos hospitais – resultado de compromissos vencidos com bancos, fornecedores e encargos trabalhistas não recolhidos – já ultrapassa R$ 1 bilhão. Entre as causas apontadas estão o não investimento dos percentuais mínimos em saúde por Estado e União e a desatualização da tabela de serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que não acompanha os índices de inflação oficiais.