Prefeituras interessadas podem devolver recursos ao Ministério da Saúde e utilizar estrutura conforme realidade local
A Área técnica de saúde da Famurs disponibiliza orientação técnica aos municípios gaúchos interessados em devolver ao Ministério da Saúde os recursos investidos na construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). As prefeituras que desejarem fazer o processo, devem seguir as informações contidas na
portaria 1.751/2002 e referenciá-lo no conselho municipal de saúde. O município interessado também deve propor um novo formato de utilização da estrutura da UPA, que passará a funcionar como posto de saúde ou centro de especialidade, conforme a realidade local.
Atualmente, 11 UPAs estão prontas, mas permanecem fechadas no Rio Grande do Sul por falta de recursos. De acordo com o assessor técnico da área da saúde da Famurs, Paulo Azeredo Filho, o problema acontece devido a atrasos nos repasses estaduais e porque o valor investido pelo Governo Federal para a manutenção do serviço é insuficiente. Conforme levantamento da Famurs, as prefeituras são obrigadas a custear mais de 50% das despesas de uma UPA.
