Até o final de outubro, serão assinados os temos de compromisso para a instalação dos cursos
A lista dos municípios selecionados para receber cursos de medicina será divulgada em setembro, informou o ministro da Educação, Mendonça Filho.
Até o final de outubro, serão assinados os temos de compromisso para a instalação dos cursos, etapa a partir da qual os municípios terão prazo de 3 a 18 meses para iniciar as aulas.
“Vamos buscar assegurar a oferta de profissionais médicos bem formados que ajudem no atendimento à nossa população”, afirmou o ministro em audiência com a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Prefeitos de diferentes regiões manifestaram suas expectativas quanto à implantação de novas faculdades de medicina.
Edital
Publicado em dezembro de 2014 com a seleção das instituições que poderiam ofertar os cursos de medicina em 39 municípios, o edital foi suspenso em outubro de 2015 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).
Somente em julho deste ano, o TCU determinou a liberação do edital, que oferecia 2.290 vagas em todo o País. O acórdão referente à reabertura do processo chegou ao Ministério da Educação (MEC) em 11 de agosto.
Dentro dessa tramitação, o MEC, por meio da Secretaria de Supervisão e Regulação da Educação Superior (Seres) e da Secretaria de Ensino Superior (Sesu), tem trabalhado dentro de um cronograma estimado para os meses de setembro e outubro.
O ministro informou que o MEC, dentro desse prazo, realizará um exame minucioso do processo licitatório para garantir a segurança jurídica do edital, antes de divulgar o resultado final. “Tão importante quanto termos mais médicos é manter o foco na qualidade da formação desses profissionais”, acentuou.