Um grupo de seis cientistas, com destacada atuação nacional e internacional em pesquisas na área de saúde publicou uma moção de apoio à decisão da Anvisa de exigir estudos clínicos para a fosfoetanolamina, como condição prévia ao pedido de registro.
O grupo formado pelos cientistas Carlos Gil Moreira, Fábio Bucaretchi, Lenita Wannmacher, Mauro Martins Teixeira, Mayana Zatz e Paulo Marcelo Gehm Hoff faz parte da Comissão Científica em Vigilância Sanitária (CCVisa), nomeada pelo Ministro da Saúde em 2013.
“A aprovação de toda medicação para uso humano deve passar por fases regulamentadas internacionalmente que visam determinar a segurança, a dose adequada e eficácia. A disponibilização em massa de produtos ainda não testados pode trazer riscos ainda não previsíveis à população”, justifica a moção de apoio. “Para o momento, não se aplica a disponibilização do produto para acesso expandido e uso compassivo”, sustentam os cientistas da comissão.
A concessão do registro para novos medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos constitui um instrumento de controle sanitário e regulação, sendo a realização de ensaios clínicos, dentre outras exigências, condição indispensável para fins de comprovação da segurança e eficácia para o uso a que se propõem.
A CCVisa assessora a agência na avaliação e regulação de novas tecnologias de interesse da saúde e nos temas e discussões estratégicas de cunho técnico-científico no campo de atuação da Anvisa. Os membros dessa Comissão possuem notório saber técnico-científico, sendo a participação na CCVisa considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
