As mudanças a serem feitas no Código de Processo Ético-profissional (CPEP) voltaram a ser discutidas no Conselho Federal de Medicina (CFM). A Corregedoria do CFM promove hoje e amanhã (15 e 16) fórum – com a participação de presidentes, corregedores e assessores jurídicos dos conselhos regionais (CRMs) – para debater alterações no texto de 2013.
De acordo com o corregedor CFM, José Fernando Vinagre, o objetivo do encontro é discutir propostas de alteração sugeridas pelos CRMs. “As novidades inseridas nesta edição processual buscam uma maior efetividade da atividade judicante dos Conselhos de Medicina, com o respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório”, destacou Vinagre.
As discussões tratam, de forma geral, sobre assuntos pertinentes ao setor judicante dos conselhos. Após acordar o documento entre os representantes dos CRMs, a Corregedoria do CFM apresentará as reformulações ao Plenário do CFM, onde o documento deverá ser avaliado pelos conselheiros federais.
