Temas envolvendo a Pediatria foram abordados por médicos especialistas, professores e diretores de entidades como a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e suas representantes estaduais, durante o I Fórum de Pediatria do Conselho Federal de Medicina (CFM).
O evento ocorreu na terça-feira (17), na sede da autarquia, em Brasília (DF) e teve como objetivo discutir questões como o mercado de trabalho, e o ensino da Pediatria na graduação e na residência.
Segundo o presidente do CFM, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, as abordagens do fórum foram técnicas e também políticas, já que “temos deficiências de caráter socioeconômico e político que trazem distorções que interferem no ensino e na prática assistencial”, ressalta.
O dirigente destacou ainda as características da especialidade: além de sua grande capacidade de congregar (por isso os seus congressos são dos mais expressivos na Medicina), a Pediatria é a área mais numerosa do país, reunindo mais de 30 mil titulados (ou 11,23% do total de especialistas brasileiros), além de ser a expressão da medicina feminina (70% dos pediatras são mulheres, seguindo tendência geral da Medicina no mundo e no Brasil, onde a presença de mulheres na profissão evoluiu de 29,99% em 1990 para 43,56% em 2015).
O 1º vice-presidente , Mauro Luiz de Britto Ribeiro, agradeceu a presença de todos e “a coragem do conselheiro Sidnei Ferreira de aceitar o desafio de coordenar a Câmara Técnica de Pediatria do CFM, que vem preencher uma lacuna importante no campo da especialidade, lutando para melhorar o atendimento da população brasileira”.
Como resultado das discussões, o 2º secretário do CFM, Sidnei Ferreira, se comprometeu a redigir um relatório de propostas que será encaminhado às entidades envolvidas com a especialidade. O conselheiro, que representa o Rio de Janeiro no Conselho Federal de Medicina, também apresentou a primeira palestra sobre o número de pediatras no país e as condições de trabalho para os seus titulados.
Mercado de trabalho ” A primeira mesa redonda do evento abordou o tema mercado de trabalho e reuniu o conselheiro federal Sidnei Ferreira, que também é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Estácio de Sá, além de conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) e diretor da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP); Arlan de Azevedo Ferreira, conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso (CRM-MT), além de doutor em Pediatria pela Universidade de São Paulo (USP) e professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); além do conselheiro representante do Paraná, Donizetti Giamberardino Filho, 1º vice-presidente da Sociedade Paranaense de Pediatria, diretor clínico do Hospital Pequeno Príncipe e doutorando em Bioética pela Universidade do Porto.
“Os gestores dizem que falta pediatra. O que falta é concurso público, salário digno, condições de trabalho, Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) e Carreira de Estado. Mais de 80% dos hospitais públicos declaram superlotação, falta de médicos e sobrecarga de trabalho. Com esse cenário, somado aos cortes cada vez maiores no orçamento, poucos médicos se sentem motivados a trabalhar no SUS”, apontou Sidnei Ferreira durante a sua apresentação.
Outro problema que sobrecarrega o trabalho médicos é a precarização dos contratos de trabalho. Entre as modalidades de contratação como vínculo celetista, estatutário, contrato provisório, autônomo e pessoa jurídica, estas duas últimas ” segundo Arlan de Azevedo Ferreira ” têm sido amplamente utilizadas. “Trata-se de um instrumento simulatório, ocultando uma efetiva relação empregatícia que nega a necessidade de proteção do trabalhador”.
Ainda de acordo com Arlan, o número de médicos relacionados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que reúne dados dos médicos com vínculo empregatício, formalmente contratados por empregadores privados e públicos, se comparado com o número total de médicos no país (274.011 médicos apontados na RAIS versus 388.015 médicos brasileiros), permitiria estimar que mais de 29% dos médicos brasileiros trabalham sem registro formal, ou seja, sem direito a férias, 13º salário, licença maternidade etc.
O papel do Pediatra também é desvalorizado pelo próprio Ministério da Saúde (MS). A opinião é do conselheiro Donizetti Giamberardino Filho. Ele estudou diversas portarias recentes do MS sobre saúde da criança e apresentou algumas constatações. “A Portaria 1.130, de 5 de agosto de 2015, que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo, sequer menciona a palavra Pediatra”, diz.
Os debates continuaram durante o dia com mesas redondas sobre o ensino da Pediatria na graduação e residência Médica, abrangendo currículo, abertura indiscriminada de escolas, preceptoria e supervisão, entre outros vieses.
