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Governo decreta emergência sanitária por aumento nos casos de microcefalia em Pernambuco

O Ministério da Saúde informa que está acompanhando a notificação e investigação dos casos de microcefalia em Pernambuco desde o dia 22 de outubro, quando foi notificado. Uma Equipe de Resposta Rápida às Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde – formada inicialmente por seis profissionais epidemiologistas ” viajou, imediatamente, para Recife para apoiar as Secretarias de Saúde do estado e dos municípios nas investigações de campo. O fato também foi comunicado à Organização Mundial de Saúde e Organização Pan-americana de Saúde, conforme os protocolos internacionais de notificações de doenças.
Até o dia 09/11, foram notificados 141 casos suspeitos de microcefalia em Pernambuco, em 44 municípios do estado. Em média, por ano, o estado registrava por volta de dez casos. Nas crianças e nas gestantes, estão sendo realizados exames clínicos, de imagem e laboratorial, conforme protocolo definido pelo Ministério da Saúde e  Secretaria de Saúde de Pernambuco. É importante esclarecer que as investigações estão em andamento e, até o momento, não há definição da causa do agravo, seja infecciosa ou não.
O Ministério da Saúde recebeu também relatos dos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte sobre o mesmo assunto. Todas essas suspeitas estão sendo investigadas e contam com o monitoramento de equipes do Ministério da Saúde.
Diante da situação, o Ministério da Saúde declarou, nesta quarta-feira (11), Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para dar maior agilidade às investigações. Trata-se de um mecanismo previsto em lei para casos de emergências em saúde pública que demandem o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública.
O Ministério da Saúde também ativou, nessa terça-feira (10), o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES), em Brasília. Trata-se de um mecanismo de gestão de crise, que reúne as diversas áreas que podem concorrer para resposta a esse evento de forma que o assunto seja tratado como prioridade.
A microcefalia não é um agravo novo. Trata-se de uma malformação congênita, em que o cérebro não se desenvolve de maneira adequada. Na atual situação, a investigação da causa é que tem preocupado as autoridades de saúde. Neste caso, os bebês  nascem com perímetro cefálico (PC) menor que o normal, que habitualmente é superior a  33 cm. Esse defeito congênito pode ser efeito de uma série de fatores de diferentes origens, como as substâncias químicas, agentes biológicos (infecciosos), como bactérias, vírus e radiação.

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