O governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Saúde (SES), oficializou nesta segunda-feira (14) convênios e contratos com hospitais do interior que totalizam mais de R$ 130 milhões por ano, dos quais R$ 73 milhões são recursos estaduais. As entidades beneficiadas, que oferecem atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), localizam-se nas cidades de Camaquã, Caxias do Sul, Cerro Largo, Constantina, Erechim, Quaraí, Santa Bárbara do Sul e Tuparendi. A cerimônia de assinatura foi realizada no Palácio Piratini com a presença do governador José Ivo Sartori e do secretário da Saúde, João Gabbardo dos Reis.
Sartori salientou que os recursos investidos representam a garantia de mais leitos, mais exames e mais procedimentos para todas as pessoas que vivem nesses oito municípios e arredores. “Essa parceria é real e eu acredito muito na estratégia de governo de valorizar as comunidades regionais e os municípios. Fui prefeito por oito anos e sei da importância disso, porque é na sua cidade que o cidadão vai buscar o que precisa. É lá que ele mora e é lá que ele quer ver a satisfação de suas necessidades”, disse.
O governador reiterou que o Estado manterá a aplicação de 12% da arrecadação em saúde e que a meta é recuperar o setor público e sua capacidade de investimento. “Para isso, já apresentamos mais de 40 iniciativas, entre projetos de lei, emendas constitucionais, decretos e medidas administrativas”, afirmou.
O secretário Gabbardo destacou sua satisfação ao firmar contratos com instituições que prestam serviços para as comunidades do interior. “Fica evidente o esforço que o governo do Estado está fazendo para manter os contratos nos valores previamente estabelecidos. Estamos tentando ampliar os serviços e melhorar o acesso à população”, ressaltou.
Hospitais
Para viabilizar o funcionamento do Hospital Geral de Caxias do Sul, a SES firmou novo convênio com a Fundação Universidade de Caxias do Sul (Fucs). Pela parceria com a entidade, o Estado se compromete com o repasse de R$ 30,9 milhões durante o período de 12 meses, que é a validade do documento. O valor fica destinado ao pagamento da folha salarial dos cerca de 900 funcionários, aquisição de material de consumo (medicamentos, alimentos, água, luz, entre outros), serviços de terceiros e manutenção e reformas do prédio. A instituição possui um total de 174 leitos e atende exclusivamente pelo SUS. É referência para 49 municípios da Serra, abrangendo cerca de 1,1 milhão de pessoas.
Entre os demais contratos, o de maior valor é o referente ao Hospital Santa Terezinha, de Erechim. Por ano, ficam destinados mais de R$ 67 milhões, dos quais R$ 19,5 milhões são recursos estaduais. O restante é oriundo de verbas federais. A entidade também destina 100% dos seus serviços ao SUS, disponibilizando 181 leitos à comunidade. No local, estão previstos anualmente cerca de 10 mil consultas médicas especializadas e 60 mil atendimentos de urgência. O hospital também é referência em oncologia, transplantes, nefrologia, entre outros.
Já o Hospital Nossa Senhora Aparecida, de Camaquã, renovou o contrato que prevê a realização de 66 mil atendimentos de urgência e 25 mil consultas médicas especializadas por ano. A entidade terá um aporte anual de R$ 28,8 milhões, sendo R$ 19,6 milhões estaduais. Por meio dos seus 122 leitos pelo SUS (de um total de 149), o hospital ofertará anualmente 1,5 mil partos, 360 cirurgias do sistema osteomuscular, 2,4 mil mamografias bilaterais, entre outros procedimentos.
Na oportunidade, também foram renovados os contratos com os hospitais de Caridade de Cerro Largo (no valor de R$ 1,4 milhão por ano); Comunidade, de Constantina (R$ 1,1 milhão); Caridade, de Quaraí (R$ 2,5 milhões); Beneficente, de Santa Bárbara do Sul (R$ 882 mil); e Centro de Assistência Médico Social, de Tuparendi (R$ 1,2 milhão).
Participaram da cerimônia o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edson Brum, parlamentares estaduais, secretários de Estado, prefeitos e lideranças municipais.