A 7ª Conferência Estadual de Saúde, que ocorrerá de 18 a 20 de setembro no auditório Araújo Viana, em Porto Alegre, já está com sua programação definida. O credenciamento começará às 8h do primeiro dia e a abertura será às 9h30min. Logo após, às 10h, haverá a plenária para aprovação do Regulamento.
A primeira mesa de debate, “Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde”, começa às 11h e está a cargo do professor e médico sanitarista histórico Gastão Wagner de Souza Campos. Atualmente ele é o presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).
A segunda mesa, “Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade”, programada para as 14h, terá a participação da presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES/RS), Célia Chaves, que apresentará os resultados do Formulário de Avaliação da Situação da Saúde no Estado em 2015, encaminhado a todos os conselhos municipais de Saúde. Este instrumento teve o objetivo de contribuir com a elaboração de diagnóstico da situação de saúde em cada município, região de saúde e de todo o Estado.
O Formulário foi dividido em três blocos. O primeiro visou conhecer a estrutura, organização e funcionamento dos conselhos municipais de saúde. O segundo enfatizou dados relativos ao planejamento e aos instrumentos de gestão do SUS, buscando avaliar a potência deles no processo de participação do controle social na política pública do SUS. E o terceiro recaiu sobre os condicionantes e determinantes do processo saúde/doença nos municípios.
Esta mesa contará ainda com as participações da psicóloga Conceição Rezende, especialista em saúde e em direito sanitário. E, também, com a diretora da Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas, Maria Valéria Correa.
O dia 19 de setembro, sábado, está reservado para os trabalhos em grupo, quando serão debatidas e votadas as diretrizes e propostas do relatório Consolidado da etapa municipal.
No domingo, 20, às 9h, haverá a eleição por segmento dos delegados para a 15ª Conferência Nacional de Saúde, que acontecerá de 1º a 4 de dezembro, em Brasília. A plenária começará às 10h para aprovar o relatório final, moções, eleger diretrizes e propostas e homologar os delegados para a etapa nacional.
