Composto pelas principais entidades médicas do Estado, o Grupo Paritário reuniu-se na terça-feira (19), com a diretoria do IPERGS para tratar de assuntos do plano IPE-Saúde. O primeiro tema abordado foi a apresentação dos valores do Sistema de Recursos de Notas. Ficou acordado que a SRN 1 (2005 a 2009) será encerrada no dia 30 de junho. A SRN 2 (2010 a agosto/2014) representa um total geral de R$ 131 milhões. Desses, R$ 68 milhões são recursáveis. Dos R$ 22 milhões já recursados, serão creditados R$ 4 milhões no dia 25 de maio para os prestadores. De setembro a dezembro de 2014, foram apurados R$ 13 milhões. Destes, R$ 5,6 milhões, a partir de 01 de junho, poderão ser recursados os valores referentes a setembro e outubro.
Quanto à questão dos pagamentos de honorários médicos para os hospitais, assunto recorrente dos encontros do grupo, uma das sugestões apresentadas pelo presidente José Parode, foi o credenciamento no IPE dos médicos que atuem nos hospitais conveniados, para que o pagamento dos honorários seja feito direto para o médico. Este assunto será retomado em reunião posterior.
Além disso, foram apresentadas as perguntas mais frequentes sobre THP baseada na CBHPM, com suas devidas respostas, conforme abaixo:
” Qual a data de vigência para o envio da codificação CBHPM”
A partir do dia 01 de junho de 2015
” O IPERGS irá autorizar pelo código CBHPM ou continuará autorizando pelo AMB”
Sim, para procedimentos para o dia 01 de junho de 2015 ou posteriores, deve-se utilizar o código CBHPM.
” A tabela baixada do site terá apenas o código CBHPM e não mais o AMB”
Sim, terá apenas o código CBHPM.
” Notamos que ainda faltam aproximadamente 600 correlações, quando será disponibilizado uma versão final”
Divulgaremos nova tabela de-para do que ainda esta em uso dos 600 faltantes nos próximos dias.
” Contas que iniciam antes ou até 31 de maio de 2015, e continuem em 01 de junho de 2015, ou após”
Apenas atendimentos do dia 01 de junho ou tratamentos que começam dia 01 de junho.
Também foram repassadas orientações sobre a minuta da Guia de Autorização Judicial.
O auditor fiscal Paulo Leal apresentou ao grupo o Projeto de Precificação, que tem a Nota Fiscal Eletrônica como parâmetro de preço, que será utilizado como preço de referência de medicamentos, conforme Portaria Sefaz 122/2014. Com base nos dados da NF-e e métodos estatísticos, serão apurados os preços de referência de medicamentos adquiridos pela administração pública estadual, incluindo os medicamentos indenizados pelo IPE-Saúde. Os valores serão confrontados com dados da Anvisa e Brasíndice. A Sefaz assinou o Brasíndice para atualizar a base quinzenalmente. A metodologia será aplicada com códigos de barras, com previsão de início no mês de junho.
Reunião anterior
Uma das notícias que gerou contentamento nas entidades presentes na reunião passada, realizada no dia 0 de maio, foi o processo de implantação da CBHPM, previsto para 1º de junho deste ano. A questão dos reajustes, segundo Parode, será aprofundada em agosto. “Precisamos fortalecer a receita própria e criar mecanismos que não coloquem em risco a sustentabilidade do sistema”, explicou. Foi acordado que serão realizadas reuniões mensais com o grupo paritário, além de reuniões paralelas para acompanhamento do andamento das atividades, com pessoas indicadas pelo grupo.
