Balanço atualizado até 20/09/2010
Acre – O coordenador da Comissão não enviou as informações até o fechamento do balanço. De acordo com a última atualização, a Unimed paga R$ 40,00 pela consulta, mas não paga UCO e faz conversão para lista de procedimento de 1992, usando apenas a nomenclatura da CBHPM. O mesmo acontece com a Unidas.
Alagoas – Nos últimos meses, o movimento liderado pela Pediatria esteve muito forte e a Comissão conseguiu aprovar com a Unidas grande parte das propostas apresentadas. Apenas não foi acertado ainda o valor da consulta, pois foi oferecido o valor de R$ 48,00 e os médicos pedem equivalência à CBHPM. Haverá reunião com os pediatras a respeito do assunto. A Comissão ainda não conseguiu entrar em acordo sobre a proposta de R$ 50,00 para as consultas e implantação da quinta edição da CBHPM. Por isso, as negociações estão temporariamente suspensas.
Amapá – A Comissão ainda não foi reestruturada.
Amazonas – A Comissão ainda não foi reestruturada.
Bahia – Em reunião realizada no dia 9 de agosto com o grupo Unidas, a Comissão pediu à empresa uma manifestação formal em relação aos pleitos estabelecidos durante a assembleia do dia 19 de maio, entre as três entidades médicas (CRM, ABM e SINDIMED): consulta a R$ 80,00, pacotes devem contemplar pagamento dos honorários médicos de acordo com a CBHPM; reajuste periódico dos honorários. A Unidas tem um prazo de 30 dias, a contar da data da reunião, para apresentar este documento. Em setembro a Comissão planeja convocar nova assembléia para decidir qual atitude tomar em relação ao silencia dos outros grupos de saúde.
Fonte: Dr. José Marcio Maia (coordenador CEHM), 23/08/10, 16h10
Ceará – A Comissão conseguiu fechar com o grupo Unidas valor de R$ 50,00 para as consultas, CBHPM plena para os portes e com deflator de -28,6% para UCO, terceira edição. Já com a Unimed-Fortaleza, a CBHPM passa a ser plena, com consulta a R$ 50,00. A Amil também está pagando R$ 50,00, com CBHPM plena.
Fonte: Dr. Florentino Cardoso Filho (coordenador CEHM), 12/08/10, 16h30
Distrito Federal – O coordenador não passou as informações até o fechamento da atualização. De acordo o último balanço, a situação de Brasília é peculiar. Durante reunião no dia 7 de julho na Associação Médica de Brasília, foi discutido o papel da Comissão Estadual de Honorários Médicos, que acompanha as negociações da Associação dos Médicos de Hospitais Privados. Além disso, o trabalho da Comissão está focado na tentativa de que as prestadoras de serviço adotem a CBHPM. Este é um esforço muito mais político do que de negociação, pois as associações privadas, historicamente, têm negociado os valores de forma direta a cada vencimento de contrato. A Comissão tem mais dificuldade, entretanto, em atualizar a UCO, mas em relação aos honorários os reajustes estão dentro da expectativa.
Espírito Santo – A Comissão elaborou uma planilha de custo em abril e desde então tem negociado com o grupo Unidas os reajustes adequados. O prazo para que a empresa sinalizasse com alguma decisão está encerrado e nenhuma manifestação foi feita. A Comissão vai se reunir para decidir quais medidas tomará. A proposta dos médicos pede consulta a R$ 80,00. Em relação à Pediatria, Mário Tirone, integrante da CEHM, informa que em 1º de julho, após descredenciamento de cerca de 100 pediatras, os médicos voltaram a atender a São Bernardo Saúde. O acordo fechado foi de consulta normal a R$ 60,00, implantação dos pacotes pediátricos e consulta de puericultura a R$ 100,00. Em 1º de agosto, os pediatras fecharam com a Vale do Rio Doce e Arcelo Mittal o valor de R$ 60,00 para a consulta. A Comissão agurada ainda o envio do acordo formal por parte do Bradesco, que estabelece a consulta no valor de R$ 65,00. Já a Unimed-Vitória pagará R$ 80,00 pela consulta de puericultura.
Goiás – A Comissão não enviou a atualização até o fechamento. De acordo com último balanço, foi fechado acordo com a Life Empresarial, consulta a R$ 46,80, CBHPM quinta edição, com redutor de 10% para portes e UCO. Conseguiu também negociar os seguintes reajustes: Grupo Unidas, em 1º de abril, elevou o valor da consulta para R$ 43,00, portes CBHPM plena, -10% para UCO, terceira edição; Gama Saúde, consulta no valor de R$ 42,00, CBHPM quarta edição com redutor de 15% para portes e UCO; Unibanco, consulta no valor de R$ 42,00, CBHPM quarta edição com redutor de 15% para portes e UCO; Caesan consulta para R$ 44,30, portes CBHPM plena, UCO -10%, terceira edição; Medial Saúde, a partir de 1º de dezembro a 31 de maio de 2010, consulta médica a R$ 43,00. Em 1º de junho de 2010 até 31 de agosto de 2010, consulta médica a R$ 44,00. Para 1º de setembro de 2010, consulta médica a R$ 45,00. De 1º de dezembro de 2010 a 30 de setembro de 2011, coeficiente de honorários (CH) a R$0,40; para SADT, o CH será de R$0,34. A Comissão negocia ainda com Amil, Golden Cross, SulAmérica, Casbeg, Petrobras, Geap e Ipasgo. Unimed tem pagado R$ 46,00 pela consulta, mas utilizam CBHPM para apenas alguns procedimentos, com deflator da UCO variável.
Maranhão – A Comissão continua com as negociações, via Ministério Público, por reajuste, mas ainda não obteve nenhum acordo. Entre os meses de setembro e novembro de 2009 os médicos maranhenses fizeram grande movimento, que resultou na implantação da quarta edição da CBHPM no mercado. De lá para cá, apenas Bradesco e SulAmerica não aceitaram.
Mato Grosso – As negociações estão paradas. Houve uma tentativa de agendar uma reunião com o grupo Unidas, mas nada ainda foi decidido.
Fonte: Dr. Alberto Carvalho de Almeida (coordenador CEHM), 20/08/10, 18h15
Mato Grosso do Sul – Poucas novidades. O coordenador informa que alguns grupos, como os médicos endoscopistas e otorrinolaringologistas, estão se descredenciando das cooperativas. A exigência é que seja adota a CBHPM completa.
Minas Gerais – A Comissão está em negociações com a Unidas, mas ainda não há nenhum acordo fechado. A situação no Estado permanece a mesma: o grupo ASASPE utiliza tabela própria e paga R$ 50,00 para as consultas de Pediatria e R$ 45,00 para as outras especialidades; Fenasaúde também utiliza tabela própria e tem pagado entre R$ 46,00 (SulAmérica Saúde – plano empresarial) e R$ 49,80 (Bradesco Saúde – plano empresarial) pelas consultas; Unidas ainda utiliza a terceira edição da CBHPM e paga R$ 43,00 pela consulta, com deflator de -15% para os procedimentos; Unimed-BH utiliza codificação e nomenclatura da CBHPM e pratica R$ 45,00 como valo base da consulta, paga R$ 52,00 na consulta bonificada e R$ 60,00 para consultas do programa de gerenciamento.
Pará – A Comissão está estudando as decisões tomadas nas últimas reuniões entre as outras Comissões Estaduais e a Comissão Nacional de Consolidação e Defesa da CBHPM e está traçando novas estratégias. Nenhum novo acordo desde o último balanço.
Paraíba – Nenhuma novidade deste o último balanço. A Comissão conseguiu negociar o valor da consulta paga pelo grupo Unidas de R$ 40,00 para R$ 45,00, com terceira edição da CBHPM, -10% para UCO e -3% para os portes. Já a Unimed paga R$ 42,00 e utiliza a quarta edição da CBHPM, -5% para SADT e UCO. Os planos da Abramge pagam entre R$ 25,00 e R$ 55,00 para as consultas.
Paraná – Os principais avanços conseguidos até aqui pela Comissão são: Abramge: Amil – está operando com a tabela AMB 92. A consulta varia R$ 30,00 a R$ 39,00; Paraná Clínicas – está operando com a tabela AMB 92. A consulta varia de R$ 24,20 a R$ 30,00, mas em cada clínica ou hospital há um contrato diferente; Clinipam – está operando com a tabela AMB 92 e paga de R$ 15,00 a R$ 35,00 pelas consultas; Nossa Saúde – está operando com a tabela AMB 92 e a consulta está em R$ 33,60. Fenasaúde: Sulamérica – opera com a tabela AMB 90 e 92 e pagam R$ R$ 44,00 a R$ 46,00 pela consulta; Bradesco – opera com a tabela própria, cujos códigos têm base na CBHPM. A consulta custa R$ 49,80. Unimed – usa tabela RPMUC, específica da Unimed Curitiba, cujos códigos têm base na CBHPM. A consulta custa R$ 42,00. Unidas – está operando com as tabelas das terceira e quarta edições e a consulta passou, a partir de 1º de agosto, para R$ 45,00. De acordo co o coordenador, a Comissão tem se empenhado em tentar reverter a situação calamitosa em que se encontra o profissional médico e tem se reunido, semanalmente, desde o final de junho, avaliando todas as possibilidades de melhorar da remuneração e das condições de trabalho da categoria. Entre as ações que, com esse objetivo, a CEHM já desenvolveu estão a retomada das rodadas de negociações diretas com as operadoras de saúde, assembleias com as sociedades de especialidades, visando montar uma agenda específica de negociação de cada especialidade; notificação à ANS quanto a irregularidades nos contratos dos médicos com as operadoras de saúde; reuniões com autoridades, como Ministério Público Federal, para dar ciência da situação da má remuneração e falta de reajuste, que podem comprometer o atendimento à população; notificação aos planos de saúde; divulgação da luta médica e esclarecimento à população.
Fonte: Dr. José Fernando Macedo (coordenador CEHM), 23/08/10, 18h20
Pernambuco – Foi acordado com a GEAP que os médicos pessoa jurídica podem reverter esta condição para pessoa física, sem prejuízo do vínculo. Além disso, a Comissão está em negociação com os planos para que seja implantada consulta de R$ 54,00 e quinta edição da CBHPM.
Fonte: Dr. Mário Fernando (coordenador CEHM), 23/08/10, 17h20
Piauí – O novo coordenador informa que a Comissão está em negociação com o grupo Unidas em relação à possibilidade de que a consulta seja paga de acordo com a quinta edição da CBHPM +20%. Os outros reajustes serão discutidos em janeiro do ano que vem. A Comissão aguarda esta resposta para dar prosseguimento às negociações com a Unimed.
Rio de Janeiro – A Comissão não passou as atualizações até o fechamento. Desde 1º de janeiro, a Petrobras paga R$ 80,00 pela consulta. Os valores dos procedimentos estão em negociação. A situação do Estado é a seguinte: Unimed-Rj paga R$ 54,00 pela consulta (tanto plano coletivo como individual), CBHPM + 8%; Amil paga consulta R$ 54,00 (planos coletivo e individual), CH 0,42; Golden Cross paga R$ 50,00 pela consulta (planos individual e coletivo), CH 0,42; Bradesco: R$ 50,00 (plano coletivo), R$ 46,20 (plano individual), CH teve aumento de 5% sobre os valores; SulAmérica paga R$ 48,00 (consulta plano coletivo), R$ 46,20 (consulta plano individual), CH teve aumento de 4,35% sobre os valores; Furnas paga R$ 47,30 pela consulta (planos individual e coletivo), CH 0,43 CBHPM plena; Medial paga R$ 45,40 pela consulta (planos individual e coletivo), CH 0,3240 tabela própria; Assim paga R$ 40,00 consulta do plano coletivo e R$ 37,10 pela consulta do plano individual, CH 0,38; Dix paga R$ 35,15 (consulta do plano coletivo) e R$ 45,20 (consulta plano individual), CH 0,42; Unidas paga R$ 44,00 pela consulta, com deflator na CBHPM de -16,5%.
Rio Grande do Norte – O coordenador informa que os presidentes das três entidades médicas regionais vão se reunir para montar uma nova estratégia de mobilização no Estado. Nos últimos meses foi dada a oportunidade de que cada especialidade médica negociasse individualmente os reajustes, mas não houve grandes avanços. Apenas a Pediatria conseguiu o valor da consulta por R$ 54,00, CBHPM plena. A idéia é que agora as entidades médicas retomem a frente das negociações.
Rio Grande do Sul – A situação no Estado atualmente está da seguinte forma: SulAmerica tem acordos diferenciados com os prestadores e utilizam AMB 92/CBHPM. Aguardam a TUSS para unificação; Bradesco Saúde utiliza a TUSS para todo prestador; Golden Cross utiliza tabela própria autorizada pela ANS, mas com base na AMB/92. Quando necessário faz inclusão de procedimentos novos. CH tem variações nos procedimentos (CH consulta – 0,42, exames – 0,28 e procedimentos – 0,38); CABERGS utiliza hoje tabela própria TRC baseada na AMB/92 – 3ª edição. O CH das consultas é de 0,46. Todo o sistema já está sendo adaptado para a TUSS; EBCT utiliza como referencial a sugestão da UNIDAS (CBHPM 3ª EDIÇÃO); Petrobras emprega CBHPM 3ª edição e AMB/96. Paga pela consulta em consultório o valor de R$ 80,00; Amil utiliza tabela AMB/92, com CH de até 0,30, mas pode depender do tipo de negociação; Multiclínicas usa tabela CBHPM e também AMB/ 92, com CH de 0,27; Unidas paga de uma forma geral, pois existem acordos em cada superintendência estadual, R$ 42,00 pela consulta, com deflator de -20%; Unimed utiliza os parâmetros de consulta eletiva R$ 50,00 e CBHPM 4ª edição.
Fonte: Cecomed, 21/09/10, 17h
Rondônia – As informações não foram passadas até o fechamento. De acordo com o último balanço, o movimento no Estado está se reerguendo e tomando corpo. Segundo o coordenador, algumas especialidades médicas estão pleiteando, via Associação Médica e Sindicato locais, CBHPM quinta edição plena. É o caso dos médicos ligados à imagem e anestesiologistas, que conseguiram pagamentos compatíveis a duas vezes a CBHPM. Foi dado prazo de 60 dias, cujo vencimento será em meados de julho, para que as operadoras cheguem a um denominador comum sobre a adoção da tabela cheia. Se não houver acordo, os médicos avaliarão a possibilidade de se demitirem. Unimed e Abramge não estão abertas à negociação.
Roraima – As informações não foram passadas até o fechamento. De acordo com o último balanço, a Comissão está retomando o movimento.
Santa Catarina – A Comissão continua tentando negociar com o grupo Unidas, mas ainda não foi firmado nenhum acordo. Os médicos reivindicam CBHPM quinta edição, consulta a R$ 56,00 e tabela cheia para UCO e SADT. Atualmente, a Unidas tem utilizado a quarta edição da CBHPM e pagado R$ 42,00 pela consulta, com -18% para os portes e -28% para SADT. Em relação à Unimed, paga-se em médica R$ 45,00 a R$ 50,00 pela consulta e honorários médico de acordo com CBHPM terceira edição. Fonte: Dr. Genoir Simoni (coordenador CEHM), 20/08/10, 16h30
São Paulo – Desde o início do ano de 2010, a Comissão tem mantido como proposta estratégica a conscientização da classe médica por meio de reuniões permanentes com as Sociedades de Especialidades Médicas Estaduais e algumas Nacionais. Estas reuniões pretendem manter atualizadas todas as informações sobre a mobilização, referentes às reivindicações de melhoramento dos honorários médicos na saúde suplementar e atualização de todas as informações relacionadas à temática (ENEM, ANS, etc.). Destas reuniões, culminou-se a estratégia a cada Sociedade de Especialidade (em especial as Sociedades com maior poder aquisitivo financeiro) fazer campanhas emblemáticas voltadas à sensibilização da população e conscientização da classe quanto aos baixos honorários médicos. A primeira foi SOGESP, que resultou em sucesso com impacto estrondoso na mídia, e que não só alcançou a população como a classe médica como um todo. As próximas Sociedades de Especialidades Médicas serão a Anestesiologia, Ortopedia e Traumatologia, com a probabilidade também para Otorrinolaringologia e Pediatria, com a mesma proposta de apelo junto à mídia, com autores e demais meios de comunicação, assim como a SOGESP. Como parte das estratégias, a Comissão tem mantido fóruns em todo o Estado de São Paulo, através do Departamento de Defesa Profissional da APM, permitindo conscientização e mobilização da classe local do Interior e Metrópole. A Comissão tem também participado efetivamente dos Congressos de Especialidade Estaduais, tais como o da SOGESP e Cardiologia, bem como Fóruns das Especialidades Estaduais como SOGESP, Cardiologia, Cirurgia de Mão, Vascular, entre outras, e desta forma, ampliando efetivamente a mobilização pela Valorização do Trabalho Médico, visando a contratualização com índice de reajuste periódico, e a consolidação da CBHPM na Saúde Suplementar. Embora hajam estas reuniões constantes com os diferentes seguimentos das operadoras (Unidas, FENASaúde e Unimeds), pela heterogeneidade da cidade de São Paulo, não há grandes avanços. O Interior caracteriza-se pelo predomínio das Unimeds e a Capital, pela mistura das outras. Em relação à Unidas, estamos próximos de um grande acordo com uma reunião programada para a segunda quinzena de setembro. Em relação aos convênios de Seguro Saúde, as reuniões têm sido mais individualmente e com algum resultado positivo, principalmente com a Marítima que aceitou, dentro da contratualização, um reajuste com periodicidade anual e um índice que poderá ser o INPC, a ser praticado a partir desse ano, e como data de partida o mês de outubro/10 – mês do Dia do Médico. As tratativas com as Unimeds têm se realizado junto à Federação Estadual e com as singulares através dos Fóruns realizados no Interior do Estado, que tem trazido como resultado positivo, o exemplo na Unimed de Bauru, com aplicação de uma taxa de consultório adicional ao valor reajustado dos honorários médicos pagos, como uma forma de reconhecer que a consulta, além do valor do ato médico, tem também os custos dos materiais utilizados no consultório. As estratégias atuais são: para emplacar novas estratégias de mobilização e conscientização à classe médica, como também de sensibilização à população, através de campanhas junto à mídia, a Comissão realiza nacionalmente, através da “pesquisa Datafolha”, que apresentará um panorama atual da medicina diante da pressão dos planos de saúde e suas conseqüências; Foi criado um “aplicativo”, para que a classe médica se conscientize sobre o real valor recebido por consultas, através do aplicativo “Consulte Aqui” no site da APM; no portal da APM está disponível o espaço “Planos de Saúde – Denuncie na APM – ANS vai avaliar Contratos Irregulares” das operadoras que não estão respeitando a normativa que determina que todos os contratos entre operadoras e médicos devem especificar, com clareza, as regras de reajuste de honorários: forma e periodicidade; a Comissão realiza periodicamente pesquisa sobre “Valores de consulta praticados pelos planos de saúde” em 83 municípios do Estado de São Paulo que compõem os 14 distritos da APM
Fonte: Dr. Tomás Patrício Smith-Howard (coordenador CEHM), 20/09/10, 12h45
Sergipe – A Comissão está realizando reuniões com cada especialidade. Ortopedia, Dermatologia, Pediatria, Cirurgia Vascular, Endocrinologia e Urologia são algumas das que estão negociando o descredenciamento progressivo nos consultórios. Dia 29 de setembro, a Pediatria terá reunião com Unidas, pois tem muitas particularidades. Desde o mês passado, a Cassi paga R$ 42,00 pela consulta.
Tocantins – A Comissão não encaminhou a atualização até o fechamento do balanço. A última informação dada foi que a Unimed-Palmas paga CBHPM plena para as consultas e utiliza a terceira edição. Outros planos têm pagado em média R$ 42,00.
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