Ministério da Saúde lança campanha nacional de incentivo à doação de órgãos e tecidos e anuncia pacote de melhorias para o setor no valor de R$ 76 milhões
A campanha de utilidade pública lançada hoje será veiculada em rádio, televisão, veículos impressos e na internet até o próximo dia 6. Depois disso, parceiros do Ministério da Saúde vão continuar a transmissão das peças publicitárias, voltadas à sensibilização dos doadores e dos familiares deles. Em caso de morte cerebral, cabe à família do doador autorizar a retirada de órgãos e tecidos para transplantes.
“Temos obtido grandes avanços em relação a este tipo de procedimento no SUS, responsável pela realização de aproximadamente 95% dos transplantes no país”, afirmou o secretário Alberto Beltrame. “Com a campanha, as medidas anunciadas hoje e a melhoria das notificações, esperamos alcançar resultados ainda melhores”, completou o secretário.
O número de transplantes realizados no país apresenta crescimento sustentado nos últimos. Enquanto em 2003 foram realizados 12.722 procedimentos, em 2009 o Brasil contabilizou 20.253 cirurgias desse tipo – um aumento de 59,2%.
Só no primeiro semestre deste ano, o número de transplantes de órgãos sólidos (coração, fígado, rim, pâncreas e pulmão) chegou a 2.367. A quantidade é 16,4% maior que o número de procedimentos realizados no mesmo período do ano passado (2.033 transplantes). “Resultados como esses mostram que temos dado respostas imediatas à população a partir do constante aprimoramento do Sistema (Nacional de Transplantes)”, destacou Márcia Bassit.
INVESTIMENTOS – As portarias assinadas nesta segunda-feira representam um conjunto de melhorias para o setor de transplantes. Elas incluem a recomposição da tabela de alguns procedimentos e exames; melhoria na infra-estrutura do sistema, com a criação de 80 novos leitos para transplante de medula óssea; implementação de dez centros multitecidos para transplante de córnea, ossos e pele; e investimentos na capacitação dos profissionais que atuam no setor.
Reajustes – Uma das portarias reajusta os procedimentos de transplantes de córneas, coração, fígado (doador vivo e falecido), pâncreas, pulmão, rim (doador vivo e falecido) e transplante simultâneo de rim-pâncreas. A medida tem o objetivo de melhor valorizar os profissionais de saúde e incentivar a realização dessas modalidades de transplantes no SUS.
“O Ministério da Saúde pretende aprimorar as condições de trabalho, sensibilizando os médicos, principalmente aqueles de UTI, e criando condições mais favoráveis para que os hospitais mobilizem adequadamente os profissionais para a rápida confirmação dos óbitos”, explica Alberto Beltrame. Também será incluído um novo procedimento para unificar o valor dos exames complementares de diagnóstico de morte encefálica. O investimento previsto nesta portaria é de R$ 30 milhões ao ano.
Medula óssea – Outra portaria – com investimento de R$ 16 milhões – prevê a ampliação de centros de transplantes de medula óssea, o que refletirá na instalação de 80 novos leitos para a realização das cirurgias, divididos em módulos de cinco leitos por centro. A medida é resultado do sucesso do Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome), que cada vez mais tem identificado doadores nacionais de medula óssea.
Atualmente, o Brasil registra a marca de 1,7 milhão de doadores de medula óssea, tornando-se o terceiro maior banco de dados do gênero no mundo (fica atrás apenas dos registros nos Estados Unidos/5 milhões de doadores e na Alemanha/3 milhões de doadores). De 12 mil doadores em 2000, o Redome evoluiu para mais de 1,7 milhão de doadores inscritos este ano. A chance de se encontrar um doador compatível fora da família (não-aparentado) é de uma em 100 mil.
Multitecidos – O Ministério da Saúde está investindo, ainda, R$ 20 milhões no Plano Nacional de Implantação de Bancos de Multitecidos. Eles serão instalados em dez estados (que apresentam taxa de doação igual ou maior à média nacional) para a realização de transplantes de córnea, pele e osso por hospitais de ensino públicos.
Qualificação – O aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) depende da adequação da capacitação dos profissionais que atuam no SNT. Por isso, o Ministério da Saúde lançou, nesta segunda-feira, o Programa Nacional de Qualificação para Doação e Transplantes de Órgãos e Tecidos (Qualidott).
A meta é promover qualificação de aproximadamente 1,2 mil profissionais de saúde em todo o país – incluindo médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais – com a oferta de 150 bolsas de ensino. O investimento inicial nessa ação – que contará com parcerias entre o ministério, hospitais de excelência e universidades – é de R$ 10 milhões.
Entre as medidas previstas no Qualidott está a realização de cursos gratuitos – presenciais e a distância. Os temas vão desde avaliação do doador e o diagnóstico da morte cerebral até entrevista com familiares e retirada dos órgãos que serão usados no transplante.
A distribuição dos cursos atenderá a todo o país. Um dos principais objetivos do Qualidott é atenuar as diferenças regionais em relação à qualificação de profissionais e à realização de transplantes pelo Sistema Único de Saúde.
Transplantes realizados por ano
ANO
|
TOTAL DE TRANSPLANTES REALIZADOS (órgãos sólidos, córnea e medula)
|
2003
|
12.722
|
2004
|
14.175
|
2005
|
15.570
|
2006
|
15.788
|
2007
|
17.428
|
2008
|
18.989
|
2009
|
20.253
|
Número de transplantes por órgão (doador falecido) – primeiros semestres
ÓRGÂOS SÓLIDOS
|
2008
|
2009
|
2010
|
Coração
|
98
|
100
|
99
|
Fígado
|
492
|
605
|
663
|
Pulmão
|
26
|
25
|
34
|
Rim
|
994
|
1224
|
1486
|
Pâncreas
|
–
|
22
|
32
|
Rim/Pâncreas
|
78
|
57
|
53
|
TOTAL
|
1.688
|
2.033
|
2.367
|
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