Ministério da Saúde faz esclarecimento sobre Tamiflu, cirurgias e investimentos nas Santas Casas

– Como ex-ministro da Saúde, deve ser de conhecimento do candidato as responsabilidades do órgão na garantia da proteção e da saúde da população, especialmente num cenário de pandemia mundial, em que nada se sabia sobre o vírus causador da gripe H1N1 e em que não se conhecia o prognóstico da nova doença. 

– Conforme já informado, a quantidade adquirida do medicamento foi calculada com base em critérios exclusivamente técnicos, de maneira a atender a pacientes com indicação para o tratamento, levando-se em consideração a estimativa do pior cenário traçado por especialistas internacionais, e garantindo ainda um estoque estratégico nacional do único medicamento disponível no mundo para tratar a doença, conforme preconizado pela Organização Mundial da Saúde. 

– Também é de conhecimento do ex-ministro que, desde 2005, todos os países devem manter reserva estratégica permanente do medicamento para garantir o atendimento da população em uma situação de pandemia mais grave, como a da gripe aviária, que tem letalidade de 70%. 

– Deixar de comprar medicamento suficiente para suprir as necessidades previstas no pior cenário, isso sim, seria uma irresponsabilidade com a população. Ressalte-se que grande parte dos países adquiriu quantidades superiores à do Brasil para seu estoque estratégico. 

– Voltamos a ressaltar, ainda, que as negociações do Ministério da Saúde com o laboratório produtor para a compra do antiviral resultaram num preço 76,7% mais baixo que o preço de mercado do produto. 

– É importante destacar, também, que, se não foram usados tantos medicamentos quanto se previu no pior cenário estimado, isso se deve ao arrefecimento da pandemia e à vacinação em massa realizada em 2010, cenários impossíveis de serem previstos no ano anterior, quando não havia produção da vacina. 

– Também é preciso reafirmar que há apenas um produtor mundial do medicamento. A vacina contra a doença somente surgiu no segundo semestre de 2009 para os países do hemisfério Norte e a sinalização dos laboratórios produtores sobre a disponibilidade do insumo somente foi dada no final do ano. Para os países do Hemisfério Sul, a vacina somente estaria disponível no início deste ano. Ou seja, o medicamento era a única solução indicada contra a doença disponível naquele momento. 

– O Ministério da Saúde, portanto, está totalmente seguro de que as estratégias adotadas, baseadas em critérios técnicos, foram as mais adequadas para garantir a proteção, a tranqüilidade e a saúde de sua população.

CIRURGIAS 

– Diferentes especialidades médicas tiveram a tabela de procedimentos reajustada neste governo e toda a Política Nacional de Cirurgias Eletivas vem sendo aprimorada, para a qual os investimentos chegaram a R$ 3,7 bilhões entre 2004 e 2009; 

– Só para oncologia (tratamento de câncer), o ministério liberou, no último dia 25 de agosto, R$ 412,7 milhões para a reestruturação do setor. Os recursos também serão utilizados na ampliação, em até 10 vezes, do valor pago por 66 procedimentos oncológicos na rede pública de saúde;

– Em relação às cirurgias cardiovasculares, o Ministério da Saúde concedeu, ao longo dos últimos oito anos, três reajustes na tabela de procedimentos. O maior, em valores absolutos, foi de R$ 3.677,18; ou seja, a remuneração de três procedimentos passou de R$ 6.259,95 para R$ 9.937,13 – recursos utilizados para a melhoria da remuneração dos profissionais e para a realização de serviços, como a ampliação de via de saída do ventrículo esquerdo, correção de estenose mitral congênita e correção de tetralogia de fallot e variantes. Em percentuais, as correções foram de até 224%, que passaram a pagar o reposicionamento de eletrodos de marcapasso de R$ 217,63 para R$ 705,50. Em conjunto com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular, o ministério está finalizando estudo com vistas à reestruturação da Política de Atenção Cardiovascular.

SANTAS CASAS 

– No último dia 18 de agosto, o Ministério da Saúde anunciou a criação de uma linha de crédito de R$ 500 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para fortalecer a capacidade de atendimento, modernizar e melhorar a gestão das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de todo o país. Essa nova linha de crédito propicia capital de giro para obras civis, aquisição de softwares, máquinas e equipamentos, além de treinamento de pessoal.

– Em 2009, o Ministério da Saúde repassou R$ 7,2 bilhões às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de todo o país, como custeio à realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, incluindo exames, consultas e cirurgias. Esse valor representou um crescimento de 63,3% na destinação de recursos, em relação a 2004. Somente para o estado de São Paulo, o valor repassado pelo SUS para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares nos hospitais filantrópicos cresceu 117,82% nos últimos sete anos.

– Além disso, as mais de 700 Santas Casas e hospitais filantrópicos (42% do total) que aderiram ao Programa de Reestruturação e Contratualização receberam incentivos financeiros que totalizam R$ 414 milhões, desde 2005. Por meio do programa, criado no referido ano, os hospitais contratualizados podem planejar melhor suas ações porque passam a receber um valor mensal programado, em substituição ao modelo de pagamento de consultas, internações e outros. As metas são acompanhadas e fiscalizadas pelos conselhos gestores ou comissões de acompanhamento dos contratos.