CFM defende obrigatoriedade da avaliação do médico em protocolo de classificação de risco

O Conselho Federal de Medicina (CFM) defendeu na quinta-feira passada (02/09) que pacientes submetidos a protocolos específicos para ordenação da prioridade de atendimento em urgências e emergências – os chamados protocolos de classificação de risco –  devem, obrigatoriamente, contar com avaliação de um médico.

Em reunião na sede do CFM, em Brasília (DF),  membros da Câmara Técnica de Urgência e Emergência trataram do assunto com o coordenador-geral de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde, Clesio Mello de Castro.

Tiveram destaque durante o encontro assuntos como a articulação de diferentes entidades com respeito ao tema e os principais desafios relacionados à implantação deste tipo protocolo no país. Entre eles aparecem implicações éticas e legais, treinamento adequado dos responsáveis pela triagem e adequação dos procedimentos a diretrizes uniformes, sem adaptações ou distorções que comprometam sua segurança.

A conselheira federal Cacilda Pedrosa, integrante da Câmara, explicou que o foco é a segurança da população: “Queremos garantir que a população que procura atendimento de urgência não seja dispensada do pronto-socorro sem avaliação médica”, disse.

Para o coordenador da Câmara, conselheiro Mauro Ribeiro, é preciso uma interação maior entre o Ministério e o CFM para discussão de critérios e a troca de informações em relação a políticas de saúde. Ele explica que, atualmente, o setor de urgência e emergência é “uma das faces mais perversas da crise no Sistema Único de Saúde”. “A população só tem a lucrar com políticas públicas para o setor que agreguem a participação de variados segmentos. O CFM vai levar para essas normas, resoluções e portarias a visão do médico e também parâmetros éticos”, afirma.

CFM e Ministério devem aprofundar as discussões sobre modelos de classificação de risco em eventos específicos programados para este ano, organizados pelo Ministério da Saúde. Entre eles está o III Congresso Nacional da Rede SAMU 192, dias 9, 10 e 11 de novembro de 2010 na cidade de Brasília (DF).